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Tereza Cristina diz que assistência técnica para pequeno produtor é prioridade em 2020

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A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou da abertura do Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária, que aconteceu, em Brasília, de 5 a 7 de novembro. O objetivo foi debater os desafios do setor e iniciativas para desenvolvimento do agro

Em discurso na abertura do evento, a ministra informou que a assistência técnica será priorizada no ano que vem. "A assistência técnica será meu maior desafio à frente do Ministério da Agricultura", disse.

"Não podemos ter uma agricultura comercial que está no mundo, é 4G, daqui a pouco 5G. E temos ainda a pobreza do pequeno produtor, aquele que produz pouco, um produtor que ainda precisa de ajuda. Vocês são importantíssimos nos municípios para que nos ajudem, nos orientem na política pública para essa agricultura", acrescentou. 

A ministra destacou que se dedicou, nos primeiros meses de gestão no Ministério, à abertura de mercados para o agro brasileiro. Sobre este tema, Tereza Cristina ressaltou a necessidade de atenção e investimento nos sistemas sanitários para a agropecuária continuar avançando. 

"Precisamos que a lei da sanidade seja praticada e que as leis sejam adequadas a esse novo mundo, a esse novo mercado que se abre para o Brasil", afirmou, citando que os consórcios municipais são boas alternativas para implantação de sistemas eficientes e com menor custo.

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, disse que qualquer medida passa pelos gestores, por isso foi importante o Congresso. "Tudo passa pela gestão e, por isso, esse Congresso foi tão importante para todos nós. O Sebrae tem excelência em gestão, prestamos assistência técnica e rural e estamos pensando no Brasil do futuro, que vai exigir muito trabalho".

De acordo com o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins, o setor agropecuário é o mais dinâmico da economia nacional. "Nossa produção rural alimenta e sustenta a balança comercial brasileira. E o Brasil tem capacidade de beneficiar 1 milhão de produtores com políticas públicas e ações estatais".

Já o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, destacou que as pautas do agronegócio e dos municípios são semelhantes. “Temos um Congresso Nacional e um governo reformistas, estamos passando por um momento muito importante", disse o presidente da CNM, ao mencionar as reformas da Previdência e Tributária. 

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), defendeu a adoção de medidas para reduzir o custo do crédito ao produtor rural e também o endividamento. "O agro vai bem, mas o agricultor não. Grande parte está endividado e com dificuldade, porque não bota o preço no produto".

O evento reuniu mais de 1.100 gestores, especialistas e autoridades. A programação do encontro inclui debates sobre os mais diversos aspectos da agropecuária, como financiamento, agricultura familiar, inovação e tecnologia, sustentabilidade, acesso a mercados, agregação de valor. Serão quatro salas de programação simultâneas durante todo o dia. 

O congresso foi promovido pelo Ministério, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) e da Organização das Cidades Brasileiras do Patrimônio Mundial (OCBPM).

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Carta do Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária

Mais de 1.100 gestores, especialistas e autoridades estiveram reunidos em Brasília, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), entre os dias 5 a 7 de novembro, para debater as políticas públicas para o setor agropecuário brasileiro.

O Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária – promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), juntamente com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com apoio institucional do Sebrae – foi uma excelente oportunidade de troca de experiências e de construção de parcerias, aproximando as diversas iniciativas público e privadas, tornando-as mais possíveis.

Os debates trataram dos desafios e das possibilidades de promover melhorias, inclusive em relação ao pequeno produtor. No primeiro dia de evento, estiveram presentes o presidente da CNM, Glademir Aroldi, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estavam representados na cerimônia de abertura pelos presidentes Carlos Melles e João Martins.

Além deles, também estavam no palco o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alceu Moreira, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A solenidade contou ainda com a presença do presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos; do governador de Roraima, Antônio Denarium; do secretário do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra; do vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil, Ivandré Montiel; e do secretário de Agricultura Familiar e cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke.

Nos discursos proferidos no primeiro dia foram abordados diferentes temas de interesse, entre eles a inspeção municipal através de consórcios para facilitar o acesso dos pequenos produtores a maiores mercados. A ministra Tereza Cristina deixou claro que a assistência técnica para o pequeno produtor será seu maior desafio à frente do Ministério da Agricultura e que os consórcios municipais são boas alternativas para implantação de sistemas eficientes e com menor custo.

A discussão seguiu essa linha com os diversos painelistas apresentando aos gestores municipais e representantes do setor produtivo as oportunidades oferecidas pelo governo federal para a melhoria da produção local. Já no segundo dia, os debates foram mais técnicos, com quatro salas de programação simultâneas na parte da manhã e da tarde, os temas foram voltados ao desenvolvimento de políticas agrícolas, sustentabilidade e inovação local, fomento à produção agropecuária e dessa forma mostraram novos caminhos para os gestores e especialistas. Nessas 4 salas de debates também foi possível discutir ações que propiciem a ampliação do acesso a mercados e agregação de valor aos produtos.

No terceiro, e último dia, o evento recebeu representantes do governo federal e do Congresso Nacional, além de diversas outras autoridades que, além de debater as políticas do setor, promoveram a divulgação delas ao setor produtivo, bem como receberam as críticas e as sugestões dos produtores rurais para o seu aperfeiçoamento, permitindo que a agropecuária brasileira se torne ainda mais competitiva.

O Mapa, a CNA e a CNM concluem que o Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária alcançou seus objetivos de promover a integração do setor produtivo com as gestões federal e municipais da agropecuária, a divulgação das políticas públicas relevantes para o setor e a troca de experiência para o aperfeiçoamento delas, comprometendo-se em planejar outras iniciativas conjuntas para o fortalecimento do agronegócio, pois – É NOS MUNICÍPIOS QUE SE PRODUZ O DESENVOLVIMENTO.

 Brasília, 7 de novembro de 2019

Tereza Cristina – Ministra da Agricultura

Glademir Aroldi – Presidente da CNM

João Martins – Presidente da CNA Pecuária e Abastecimento

Fonte: Mapa

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Agricultores familiares podem financiar até R$ 50 mil para reformar e construir casas

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Os agricultores familiares de todo o país podem financiar até R$ 50 mil para reformar ou construir imóveis rurais por meio da nova modalidade do Plano Safra 2019/2020, que criou uma linha de crédito destinada à construção e reformas de casas no meio rural.

Todos os agricultores familiares que estão com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, exceto os integrantes dos grupos A, B e A/C, têm direito ao benefício.

O crédito, via Pronaf Mais Alimentos, financia construção de novos empreendimentos, aumento de área construída, modificação da estrutura do imóvel e reformas como pinturas, acabamentos, substituição de revestimentos, rede elétrica, hidráulica, portas, janelas.

Com taxa efetiva de juros de 4,6% ao ano, os produtores têm até 10 anos de prazo para o pagamento da dívida. Para ter acesso ao financiamento, o beneficiário terá de definir no projeto técnico a viabilidade econômica das atividades desenvolvidas na propriedade para o pagamento do crédito. O financiamento pode ser solicitado nas instituições que operam o Pronaf, como o Banco do Brasil e cooperativas de crédito.

Confira abaixo os documentos obrigatórios para ter acesso à nova linha do Pronaf:

O produtor precisa apresentar a DAP e o projeto de reforma, que deve demonstrar a capacidade de pagamento da família.

Construção

Alvará ou licença para construção, quando a legislação exigir;

Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida pelo profissional responsável pelo projeto.

Reforma

Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida pelo profissional responsável, quando a obra exigir.

 

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Ministério da Agricultura responde reivindicações apresentadas por produtores de leite de SC

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Em agosto, o município de Iporã do Oeste sediou o Seminário Estadual do Leite, quando foi elaborada uma pauta de reivindicações da atividadeEssa pauta foi entregue à ministra da Agricultura durante a Expointer no RS. O ofício do Mapa, encaminhado a resposta foi direcionado à diretoria da Fetaesc.

O documento traz dados sobre o aumento da produção e do consumo de leite no Brasil e em maior proporção em Santa Catarina. O ministério também cita no ofício as linhas de financiamento que oferece para custeio e investimento, que hoje possuem taxa de juros entre 3,4% a 8%.

Sobre a reivindicação para a suspensão das importações de leite em pó, o ministério alega que é uma solução difícil, porque as compras são provenientes principalmente dos parceiros do Mercosul, que têm vantagens tributárias pelo Acordo do Mercosul.

Sobre a política de garantia do preço mínimo, o ministério alega que o apoio na comercialização está disponível para o leite com preço fixado em R$ 1,03 o litro para a região Sul. O governo pode atuar, através da Conab, quando o preço de mercado ficar abaixo desse valor.

Como no momento os preços estão acima do preço mínimo de garantia do leite, o ministério afirma que não pode prestar este apoio. O auxílio na comercialização é oferecido pelos programas de estoques de leite em pó, de Aquisição de Alimentos e Alimentação Escolar.

Em relação à renegociação de dívidas reivindicadas pelos agricultores, o ministério afirma que cada produtor deve buscar a negociação dessa possibilidade na própria instituição bancária.

O ministério reconhece que em determinadas situações ou regiões está havendo um desestímulo a produção. Nesse sentido, afirma no ofício que está trabalhando para melhorar a competitividade do leite para diminuir os custos de produção e aumentar a renda do produtor.

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Confira o ofício resposta, na íntegra:

OFÍCIO Nº 353/2019/GAB-SPA/SPA/MAPA

Brasília, 04 de outubro de 2019.

Assunto: Setor Leitero. Estado de Santa Catarina.

Senhores,

Cumprimentando-o, refiro-me ao Of. nº 202/PAGRI, de 29 de agosto de 2019, endereçado à Srª Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que encaminha conjunto de medidas para estruturar a cadeia do leite no Estado de Santa Catarina.

Sobre o assunto, ressalto primeiramente que algumas das questões apresentadas decorrem justamente do novo patamar de produção atingido pelo país ao longo dos últimos anos. O Brasil é um grande produtor de leite, com uma produção que cresceu perto de 3% ao ano pelos últimos 20 anos, enquanto o rebanho bovino leiteiro permaneceu praticamente o mesmo. No entanto, nos últimos cinco anos a produção se manteve ou até diminuiu em alguns anos específicos, alcançando 33,5 bilhões de litros de leite em 2017. Aumentamos nosso consumo de 117 litros/hab/ano em 1997 para 160 litros/hab/ano, já próximo ao consumo médio dos países desenvolvidos que alcança 200 litros/hab/ano.

No estado do Santa Catarina – SC – os números são ainda mais expressivos no que se refere ao incremento da produção de leite, que cresceu a 6% ao ano, enquanto seu rebanho leiteiro cresceu 2% ao ano nos últimos 20 anos. O estado produz o equivalente a 426 litros/leite/hab/ano.

Tais dados indicam que a produção no estado vem se modernizando, respondendo a alguns estímulos de mercado. o setor sempre contou com linhas de financiamento para custeio e investimento que hoje permanecem a taxa de juros favorecidas entre 3,4% a ano, para agricultores familiares; 6 ou 7% ao ano para os médios produtores; e 8 % ao ano para os demais.

As importações de leite em pó atualmente são provenientes, principalmente, dos parceiros do Mercosul, que tem vantagens tributárias pelo Acordo Mercosul, portanto de difícil solução no que se refere à suspensão das importações. Mesmo que em pequena proporção em relação ao nosso consumo interno, algo como 2 a 3%, é sabido que pressionam os preços aos nossos produtores.

A política de garantia do preço mínimo, que permite a adoção de apoio à comercialização, está disponível para o leite com preço fixado em R$ 1,03/litro para a região Sul. O governo pode atuar, através da Conab, quando o preço de mercado recuar abaixo desse valor. O preço do leite em SC está, de acordo com Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – Cepea, entre R$ 1,18 e R$ 1,45 o litro. Esses preços estão acima do preço mínimo de garantia do leite o que nos impede de realizar operações de apoio à comercialização. É possível que se possa realizar esse apoio por meio dos programas de estoques de leite em pó – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ambos a cargo do Ministério da Cidadania.

Em relação ao item "repactuação de dívidas de crédito rural", esclareço que os agricultores, inclusive familiares, podem solicitar a renegociação de dívidas junto aos agentes financeiros conforme o Manual de Crédito Rural do Banco Central do Brasil, Capítulo 2, Seção 6, Item 9 estabelece:

Independentemente de consulta ao Banco Central do Brasil, é devida a prorrogação da dívida, aos mesmos encargos financeiros antes pactuados no instrumento de crédito, desde que se comprove incapacidade de pagamento do mutuário, em consequência de:

a) dificuldade de comercialização dos produtos;

b) frustração de safras, por fatores adversos;

c) eventuais ocorrências prejudiciais ao desenvolvimento das explorações.

Ainda, deve-se observar o disposto no Manual de Crédito Rural, Capítulo 10 (Pronaf), Seção 1, itens 24 a 26, com destaque para a letra “f” do item 26, que estabelece:

f) admite-se que a renegociação seja solicitada após a data de vencimento da prestação, sendo que o prazo para solicitação não pode superar:

I – 30 (trinta) dias após a data do vencimento da prestação para operações lastreadas em recursos repassados pelo BNDES, devendo a instituição financeira formalizar a renegociação da operação em até 60 (sessenta) dias após o vencimento da respectiva prestação;

II – 60 (sessenta) dias após o vencimento da prestação para os demais casos;

O Manual supracitado está disponível para consulta em https://www3.bcb.gov.br/mcr.

Ainda, também destaco que está em vigor a Lei n° 13.340, de 28 de setembro de 2016, que autoriza a repactuar as dívidas dos empreendimentos familiares rurais, das agroindústrias familiares e das cooperativas de produção agropecuária, amparadas em Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), nas modalidades pessoa física ou jurídica, com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), originárias de operações contratadas até 31 de dezembro de 2012, conforme o artigo 16 da referida lei. Nesse sentido, recomenda-se que os agricultores interessados procurem a instituição financeira para obter informações sobre um possível enquadramento de suas dívidas, onde receberá orientações sobre as condições de enquadramento e as devidas providências necessárias à renegociação.

Finalmente, saliento que esta Pasta reconhece que o setor não é homogêneo e que em determinadas situações ou regiões está havendo um desestímulo à produção. Nesse sentido, estamos trabalhando, em conjunto com a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados, para melhorar a competitividade do leite no Brasil, com o objetivo de diminuir os custos de produção e aumentar a renda do produtor rural. Atenciosamente, EDUARDO SAMPAIO MARQUES/Secretário

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Mapa suspende vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa no Paraná

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou na quinta-feira (17), no Diário Oficial da União, a instrução normativa 47, necessária à suspensão da vacinação de bovinos e bubalinos, contra a febre aftosa no Paraná, a partir de 1º de novembro. A norma proíbe a manutenção, comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa no Paraná, a partir de 31 de outubro de 2019.

O fim da vacinação atende o compromisso do Estado de conquistar o status de área livre da aftosa e dará início à campanha de cadastramento obrigatório de um rebanho de 9,2 milhões de cabeças, com vigilância sanitária redobrada.

“É um momento histórico do Estado”, afirmou o governador do Paraná, Ratinho Junior, durante solenidade que teve a presença de criadores e lideranças do setor. Ele destacou que o Paraná atinge um novo patamar sanitário no agronegócio mundial e que o fim da vacinação contra a aftosa permite aos produtores do Estado conquistar novos mercados nas cadeias de todas as carnes.

“Essa medida abre um leque de mercado no mundo. Cerca de 65% dos países não compram carne suína do Paraná em função da vacinação contra aftosa. A pecuária paranaense passa a ter um novo patamar. Vamos resgatar a produção de bezerros, melhorar a genética animal e ampliar as granjas”, pontuou Ratinho Junior.

O governador ressaltou o agronegócio é a vocação paranaense e que a conquista deste novo status é resultado de um trabalho integrado e de mudança cultural com os produtores. Ele também destacou que o Paraná já tem um agronegócio sustentável e um modelo cooperativista pujante, e que o fim da vacinação vai ajudar a aumentar esse protagonismo da produção estadual nos cenários nacional e internacional.

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Para a ministra Tereza Cristina, o Paraná inaugura uma nova era sanitária no País. “Consideramos todos os critérios técnicos do Governo do Estado. Houve um calendário de ações, investimentos financeiros e veterinários. O Paraná vai ser uma excelência nas cadeias produtivas dos animais. Santa Catarina era um Estado pequeno e que tinha muito mais facilidade nesse status. O Paraná deu um passo enorme”, explicou.

A assinatura da instrução normativa representa mais uma etapa do processo que visa a obtenção do reconhecimento de Área Livre de Febre Aftosa sem Vacinação pelo Ministério da Agricultura, em setembro de 2020, e pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em maio de 2021.

PREPARAÇÃO - Segundo Norberto Ortigara, secretário de Agricultura e Abastecimento, o Paraná se preparou para esse momento com georreferenciamento de todas as propriedades rurais, constituição de um fundo para eventual sacrifício sanitário e melhoria da vigilância. “Criamos um conjunto de soluções que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento referenda como o melhor do País”, afirmou.

A decisão de suspender a vacinação se deve à qualidade do serviço de sanidade do Estado, atestada por meio de duas auditorias do Ministério da Agricultura no ano passado. O Paraná assumiu compromissos, em parceria com a iniciativa privada, para cumprir as exigências previstas no Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA).

IMAGEM - Ortigara lembrou que há 50 anos o Paraná se esforça para superar essa enfermidade, que macula a imagem da produção, e que desde 2006 não há registros da doença. A suspensão da vacina representa uma economia estimada em R$ 30 milhões para os produtores paranaenses.

“Chegamos a ter mais de dez mil focos ativos nos anos 80 e por uma estratégica técnica de vigilância permanente reduzimos a febre aftosa a pó. Não tivemos mais casos clínicos, subclínicos ou evidências da circulação viral. O Brasil está livre da doença. Essa etapa permite que a gente venda ao mundo uma imagem limpa”, explicou.

Medida contribui para ampliação da venda de suínos e aves

A ministra Tereza Cristina citou a expectativa do País de conquistar novos mercados a partir do fim da vacinação contra a aftosa no Paraná. Segundo ela, o Brasil pratica comércio bilateral no agronegócio com quase 200 países, mercado que atinge um bilhão de pessoas.

“O Paraná passa para outro patamar na suinocultura e avicultura. Principalmente em suínos, o mercado hoje busca Santa Catarina pelo status. Agora há possibilidade de atingir mercados mais exigentes. O Brasil tem uma oportunidade gigante com o mercado chinês aberto a esse consumo, e o Paraná deu o primeiro passo”, sustentou Tereza Cristina.

O novo status sanitário permitirá ao Paraná dobrar as exportações de carne suína, das atuais 107 mil toneladas para 200 mil toneladas por ano. Isso pode acontecer em caso de o Estado conquistar apenas 2% do mercado potencial, liderado por Japão, México e Coreia do Sul, que pagam mais pelo produto com reconhecida qualidade sanitária.

Estado inicia campanha de cadastramento obrigatório do rebanho

A campanha de vacinação contra febre aftosa será substituída pela campanha de atualização do rebanho. A medida acontecerá duas vezes por ano, nos meses de maio e novembro, e ficará a cargo da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar).

O cadastro pode ser realizado diretamente no site www.adapar.pr.gov.br, nas unidades da agência espalhadas pelo Estado e em instituições autorizadas, como algumas prefeituras e sindicatos rurais.

Se o produtor não realizar o cadastro ficará sujeito a penalidades e não receberá a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento obrigatório para o trânsito de animais. A primeira campanha de atualização do cadastro de rebanhos acontecerá de 1º a 30 de novembro.

A instrução normativa também determina que a Secretaria de Defesa Agropecuária edite normas para restrição e controle do ingresso de animais vacinados contra febre aftosa no Paraná, para adoção a partir de 1º de janeiro de 2020. Assim, até o final deste ano, uma nova instrução normativa será elaborada para determinar a proibição do ingresso de animais vacinados.

Posteriormente, quando houver o reconhecimento nacional do Estado como livre de febre aftosa sem vacinação, assim como já ocorre em Santa Catarina, as demais regras de trânsito de animais suscetíveis à febre aftosa e seus produtos passará a vigorar conforme legislação vigente.

“Quando as fronteiras se fecharem não teremos mais como receber animais da zona vacinada. Teremos os 33 postos de vigilância, barreiras comuns com Santa Catarina, as zonas de fronteira com Paraguai e Argentina e 17 corredores sanitários sob condições específicas para realizar esse controle”, afirmou Ortigara.

Paraná reforça vigilância sanitária para proteger a produção

O Paraná tem se preparado nos últimos anos para conquistar o status de Área Livre de Febre Aftosa sem Vacinação com iniciativas que vão desde a contratação de profissionais para o trabalho de fiscalização e vigilância (30 médicos veterinários e 50 técnicos agrícolas) até a reforma das instalações onde funcionam as barreiras interestaduais.

O Estado tem 32 Postos de Fiscalização do Trânsito Agropecuário (PFTA) nas divisas com os estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e São Paulo, e um posto em fase de construção na rodovia BR-116, divisa com São Paulo. Houve também investimento em fiscalização volante, que conta com ajuda da Polícia Rodoviária Estadual, além dos sistemas de gerenciamento e monitoramento informatizados do trânsito animal, para reforçar o serviço de inteligência.

HISTÓRICO - O primeiro registro oficial de febre aftosa no Brasil foi no triângulo mineiro, em 1895. Os focos na América do Sul coincidiram com a importação de animais da Europa e com surgimento da indústria frigorífica no Brasil. Em 1992, o Ministério da Agricultura criou o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa, com a adoção de medidas regionais e da campanha sistemática da vacinação. Agora, o governo federal incentiva os Estados a desenvolverem novas medidas de controlar a doença, como a alcançada pelo Paraná.Fonte: Mapa e pr.gov.br


Mais informações: www.adapar.pr.gov.br

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Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural

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Acordo firmado entre Mapa, Ministério da Justiça e Segurança Pública e associações de classe cria canais para produtor rural fazer denúncia anônima da prática abusiva

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinaram na quarta-feira (16) acordo de cooperação técnica com o objetivo de prevenir a ocorrência da chamada “venda casada” no momento que o produtor rural toma financiamento agrícola nos bancos.

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Na cerimônia de assinatura, na sede do Mapa, a ministra destacou que a medida era esperada há anos pelo produtor rural brasileiro. De acordo com Tereza Cristina, apesar de a legislação já prever medidas contra a venda casada (prática considerada abusiva), o agricultor se sente constrangido a adquirir outros produtos financeiros para conseguir ter acesso ao crédito com taxa de juros subvencionada. A ministra ressaltou que o combate à venda casada significará redução de custo para o produtor e melhoria da competitividade do agro brasileiro. 

"Uma coisa é você comprar título de capitalização, seguro. Outra coisa é tomar recursos que o Poder Público equaliza o valor para diminuir a taxa de juros, mas vem a venda casada que intimida e aumenta o custo porque em vez de estar pagando 6%,7%, 8%, ele [produtor] tem de comprar isso e acaba aumentando seu custo para 10%, 12%, 14%", disse. 

A equalização de juros foi estabelecida para proporcionar taxas de juros e condições de pagamento mais acessíveis ao produtor rural, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento das atividades agropecuárias do país. Neste ano, o governo federal disponibilizou R$ 10 bilhões para subvencionar os juros dentro das linhas de financiamento do Plano Safra 2019/2020.

"Não podemos ter aqui travas que inibam o produtor rural. O agronegócio, os números estão aí para provar, é o motor da nossa economia. Com estas pequenas coisas que a gente vem fazendo nesses 10 meses de governo, facilitando, diminuindo custos, tirando esse custo embutido, é que nós vamos fazer a agropecuária brasileira cada vez mais competitiva e mais sustentável para o mundo", acrescentou. 

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O ministro Sergio Moro disse que a ideia é proteger a livre escolha do produtor. Moro pediu que os produtores denunciem a prática para que o governo federal saiba a dimensão do problema e possa adotar as medidas adequadas. "Esta é uma iniciativa simples que visa proteger o produtor rural de práticas abusivas quando ele está na condição de consumidor de crédito. Ao mesmo tempo, franquear a plataforma consumidor.gov.br para buscar soluções de conflitos”, disse.

Segundo o secretário adjunto da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, José Ângelo Mazzillo Júnior, há incontáveis relatos de que os bancos exigem a contratação de produtos financeiros, como títulos de capitalização, consórcios, seguros e manutenção de depósitos a prazo, para que o produtor tenha acesso ao financiamento. Ele explicou que o acordo de cooperação, com duração de dois anos, terá duas etapas: aferir a extensão do problema e adotar as ações coercitivas saneadoras.

Já o secretário Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Luciano Timm, reforçou para que os produtores denunciem a prática e informou que as sanções para quem faz venda casada podem chegar a R$ 9 milhões. "Existem vários canais para trabalharmos em conjunto", afirmou.

Além de melhorias no www.consumidor.gov.br, o acordo prevê a instituição de novos canais para que o produtor possa fazer denúncias anônimas por meio das associações de classe. Conforme relatos, muitos não denunciam a venda casada por receio de serem impedidos de pegar empréstimos. 

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) assinaram como signatárias do acordo e vão disponibilizar mecanismos dos produtores fazerem as denúncias sem serem identificados. 

O vice-presidente da CNA, José Mário Schreiner, disse que a instituição criou um espaço em seu portal para as denúncias. Schreiner considera a medida um momento histórico no combate à uma "prática nefasta". "Vamos enfrentar de frente o que ocorre no mundo real", afirmou. 

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Ministério da Agricultura lança concurso para selecionar empreendimentos inovadores de Mulheres Rurais

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) lançou na terça-feira (15) o edital do concurso Inovar para mudar – a autonomia das #MulheresRurais e sua contribuição para reduzir a pobreza e a insegurança alimentar. 

A iniciativa integra a 4ª edição da Campanha Regional Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos, coordenada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo em parceria com a ONU, FAO e outras instituições.

Objetivo é encontrar práticas individuais ou coletivas inovadoras voltadas para a autonomia econômica das mulheres rurais e que tenham contribuído para melhorar a qualidade de vida das suas comunidades. Valor da premiação é de R$ 20 mil.

O lançamento foi realizado em Brasília, no Museu Nacional do Conjunto Cultural da República, no Dia Internacional das Mulheres Rurais, no âmbito das atividades de celebração do Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro) promovidas pela Agência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e parceiros. 

A Coordenadora da Campanha no Brasil, Geise Mascarenhas, ressaltou que a iniciativa pretende dar visibilidade às trabalhadoras do campo e divulgar a contribuição delas para a diversidade da produção de alimentos e para o desenvolvimento sustentável.

“A gente quer encontrar produtos e serviços que contribuam para o desenvolvimento dos territórios, para a redução da pobreza rural e promovam a segurança alimentar e nutricional, acesso a recursos produtivos, saúde e bem-estar social e comunidades sustentáveis, com foco na biodiversidade”, disse Geise durante o lançamento.

A coordenadora comentou ainda que a campanha atende às cláusulas estabelecidas pelo acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia, que prevê maior participação de mulheres nas relações comerciais.

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A coordenadora Geise Mascarenhas apresenta campanha e o novo concurso das Mulheres Rurais.  

Autonomia econômica

O concurso tem por objetivo destacar soluções empreendidas por mulheres considerando especialmente as experiências lideradas por mulheres rurais, pescadoras, indígenas e afrodescendentes.

Serão selecionadas práticas individuais ou coletivas inovadoras voltadas para a autonomia econômica das mulheres rurais e que tenham contribuído para melhorar a qualidade de vida e o atendimento às necessidades humanas fundamentais das mulheres e de suas comunidades.

O edital do concurso considera inovação como a implementação de uma novidade ou melhora (tecnológica ou não tecnológica) em produtos (bens ou serviços), processos, formas de mercado ou formas de organização. As iniciativas devem buscar ainda igualdade de oportunidades na perspectiva de um desenvolvimento socioeconômico menos desigual e ambientalmente saudável.

Inscrições

O prazo para candidatura estará aberto até 15 de janeiro de 2020. Para se inscrever, as candidatas devem preencher um formulário online.

A inscrição é de graça e as candidatas podem contar com o apoio de profissionais de qualquer instituição ou organização que trabalhe com assistência técnica e apoio às mulheres rurais.

Categorias

O concurso tem duas categorias de seleção: empreendimentos de mulheres individuais coletivos. O empreendimento rural ou organização de agricultoras deve pertencer a uma mulher ou a um grupo (somente) de mulheres.

As experiências sobre a autonomia econômica das mulheres rurais poderão estar relacionadas ao desenvolvimento de produtos saudáveis e artesanais, tradicionais e agroecológicos. Por produto rural entende-se qualquer bem material que possa satisfazer uma necessidade ou o desejo de um consumidor.

O concurso considera os produtos produzidos pelas mulheres rurais tendo por base matérias-primas agrícolas, como hortaliças processadas e produtos extrativistas (geleias, conservas, doces, bebidas); processados de origem animal (laticínios, suínos e apicultura); de origem vegetal (farinhas, oleaginosos, licores, castanhas); e artesanato (têxtil, ourivesaria, marcenaria, cerâmica), entre outros.

Também poderão se candidatar empreendimentos que desenvolvem serviços rurais, como comércio; distribuição; industrialização, agroturismo ou outras atividades que destacam as tradições e patrimônio cultural das mulheres rurais e que contribuam para o desenvolvimento sustentável local.

Prêmio

O empreendimento ou mulher vencedora receberá uma cesta de produtos e serviços prestados pela Moeda, equivalente ao valor de R$ 20 mil. A Moeda é uma empresa multinacional que seleciona Projetos Semente e facilita acesso a financiamento e dá apoio em áreas técnicas, de negócios e de sustentabilidade para empreendedores com projetos de impacto social.

Entre os produtos e serviços oferecidos na cesta prêmio estão: assessoria de marketing, que inclui desenvolvimento de visual, consultoria em redes sociais, criação ou revisão de marca e rótulo; estudos de viabilidade financeira e econômica do produto; e participação com destaque no marketing place da Moeda.

Apenas um empreendimento (individual ou coletivo) será premiado com a cesta. As outras iniciativas que atingirem os critérios de pontuação receberão menção honrosa.

A cerimônia de premiação está prevista para ocorrer em março de 2020 durante a 13ª Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, cuja realização conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Recife (PE).

Veja abaixo edital completo do concurso:

http://www.agricultura.gov.br/mulheresrurais/arquivos/convocatoria.pdf

E o formulário de inscrição pode ser acessado neste linkhttp://bit.ly/2VIIumo

 

Mais informações: mulheresrurais.saf@agricultura.gov.br ou pelo telefone: (61) 3218.3756

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Endereço eletrônico: imprensa@scrural.sc.gov.br

Vice-governadora e ministra participam de inauguração da maior unidade industrial de processamento de suínos do país

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A vice-governadora Daniela Reinehr participou em Chapecó, da cerimônia que inaugurou a ampliação do Frigorífico Aurora (Fach1), integrante do conglomerado agroindustrial Cooperativa Central Aurora Alimentos, que se torna a maior unidade industrial de processamento de suínos do Brasil.

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A Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, também prestigiaram a solenidade, que aconteceu, na tarde da terça-feira, 15

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“A ampliação do frigorífico mostra a força do trabalho de nossa gente e a importância do agronegócio catarinense. Representa também a ampliação de oportunidades de empregos e desenvolvimento econômico e social para nosso estado. O que vemos aqui é mais uma importante vitória do cooperativismo de Santa Catarina, um modelo de negócio que já executamos muito bem e que serve de exemplo. Isso nos enche de orgulho”, afirmou a vice-governadora.

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Os investimentos de R$ 268 milhões permitiram dobrar a capacidade de abate de suínos da unidade para 10 mil cabeças por dia, empregando cerca de 5,5 mil trabalhadores. O Fach 1 é a única unidade brasileira que exporta carne suína in natura para os Estados Unidos. Também está habilitada para importantes mercados, como China, Hong Kong, Japão, Coreia do Sul e Chile, totalizando cerca de 20 países.

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Segundo a ministra Tereza Cristina, o cooperativismo é uma maneira exemplar de se produzir, e o modelo praticado em Santa Catarina deveria ser replicado em todo o território nacional.

“É um sistema justo, que possibilita a igualdade social. Viemos aqui em uma hora em que o país tem muitas oportunidades, especialmente relacionadas a proteínas animais, e Santa Catarina está na vanguarda disso. O Brasil que nós todos queremos que dê certo está aqui hoje. E todos precisam saber o tamanho do nosso agronegócio no mundo, a importância que temos na alimentação de bilhões de pessoas”, disse. 

Assinatura de Acordo

No final da solenidade, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), como objetivo de efetivar a implementação de ações de promoção da intercooperação de cooperativas, no âmbito do programa Brasil Mais Cooperativo. Fonte: comunicacao@gvg.sc.gov.br

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento assinou nesta terça-feira (15) um acordo de cooperação técnica com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para promover a intercooperação e a internacionalização da produção de cooperativas brasileiras, no âmbito do Programa Brasil Mais Cooperativo. O acordo foi assinado em Chapecó (SC).  

O Ministério se compromete, junto com a OCB, a favorecer a troca de conhecimento, de experiências e de boas práticas entre cooperativas, considerando as realidades regionais, e a estimular a formação de redes produtivas, beneficiadoras e de comercialização. A intercooperação visa qualificar a gestão de cooperativas em diversas regiões do país, enquanto a internacionalização trata da abertura de mercados para as cooperativas brasileiras. 

Segundo a ministra Tereza Cristina, a participação do Mapa no acordo tem como objetivo ampliar e consolidar este mercado não só para as grandes, mas também para as médias e pequenas cooperativas. “O cooperativismo é um dos melhores sistemas que eu conheço. É justo, traz igualdade social, enfim, é um sistema que temos que replicar”, disse a ministra.

A ministra destacou que a assistência técnica é a "palavra mágica" para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, especialmente para os pequenos produtores. “Não podemos ter empresas de excelência, que trabalham com a mais alta tecnologia e ter o pequeno agricultor, aquele assentado, ele precisa receber essa assistência técnica para ter renda, ter qualidade de vida, ter dignidade e a liberdade para fazer o que ele quer com a sua propriedade”, disse.

Para Tereza Cristina, o Brasil tem uma oportunidade de ouro para mostrar a importância do seu agronegócio para o mundo todo. “Me dá muito orgulho poder sair do nosso país e ir lá fora e poder contar o que temos de bom. Tem muitos maus brasileiros que gostam de falar mal do nossos pais, mas eu tenho orgulho, porque estou falando a verdade. Temos problemas, mas temos muito mais sucesso que fracasso no Brasil”, disse. Fonte: imprensa@agricultura.gov.br 

Mais informações: http://www.auroraalimentos.com.br

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Mulheres pescadoras buscam visibilidade e garantia de direitos

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Quando falamos de mulheres rurais e do seu importantíssimo trabalho para a soberania e segurança alimentar, a primeira imagem que nos vem à cabeça são mulheres nos roçados, plantando, carpindo, colhendo e processando.

Com esforço, estendemos o nosso olhar para as matas e florestas onde milhares de mulheres vivem do extrativismo. Mas, dificilmente, adentramos esse olhar nas águas, sejam elas doces e salgadas.

Contudo, há milhares de mulheres rurais vivendo sob as ondas e maretas dos rios, lagos e mares no mundo. Só no Brasil, dos quase um milhão de pescadores artesanais, 45% são mulheres. As mulheres que ocupam espaços no universo da pesca são: pescadoras, fileteiras, descascadeiras, marisqueiras, catadoras, remendeiras, vendedoras … mulheres e filhas de pescador.

Nesse universo é comum se deparar com mulheres confeccionando redes, capturando mariscos, moluscos, peixe, processando e beneficiando produtos à base de pescados e realizando a comercialização. Atividades essas denominadas “atividades de apoio a pesca”, que por Decreto em 2017, foi excluída das atividades que possibilitava as mulheres fazerem sua inscrição no Registro Geral das Atividades Pesqueiras, decreto esse que passou a conceder direitos ao referido registro, exclusivamente, a atividade de tirar o peixe da água. O restante da cadeia produtiva do pescado não tem mais amparo legal, e é justamente nesse espaço onde há uma maior inserção das mulheres.

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Maré cheia da invisibilidade

A lógica da divisão sexual de trabalho, que hierarquiza e valoriza o trabalho masculino em detrimento do trabalho realizado por mulheres, são algumas das formas de invisibilização das mulheres na atividade pesqueira, que só tiveram o direito ao registro de pesca a partir de 1980, com a Lei 6.807 do referido ano.

A invisibilidade das pescadoras, infelizmente percorre o mesmo caminho das demais mulheres rurais, tidas em muitos espaços como simples “ajudantes”. No caso da pesca, essas “ajudantes” respondem por 90% do quantitativo de pessoas que trabalham com as atividades secundárias da pesca, de acordo com a FAO.

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Como coloca Cida Pescadora – primeira mulher a ter Carteira de Pescadora: “hoje as mulheres já vão em reuniões, já opinam. Mas, ainda continuam sendo ajudantes. Muitas poucas mulheres são vistas como profissionais da atividade da pesca”. Cida ressalta ainda que as atividades produtivas e reprodutivas das pescadoras não são visibilizadas, valorizadas e ressarcidas financeiramente. Reforçando desse modo o estereótipo de ajudante e/ou reforçando as ideias de que as atividades pesqueiras “não pertencem à mulher”, assim como as afirmações que “os homens fazem o trabalho mais pesado”, mesmo quando esse trabalho pesado é realizado por mulheres.

Reconhecer o trabalho das pescadoras é ir além de garantir os direitos ao registro da atividade, ao seguro defeso, a participação nas tomadas de decisões, esse reconhecimento, deve estender-se ao seu primordial papel no beneficiamento e comercialização dos produtos da pesca; na geração de renda familiar e divisas para os municípios e estados através dessas atividades de beneficiar e comercializar; na manutenção da atividade pesqueira com a fabricação e concerto das redes e demais equipamentos da pesca; na manutenção dos hábitos alimentares que os povos das águas detém; nas histórias de pescadores e pescadoras, que fazem parte da nossa história enquanto povo; na manutenção e reprodução das famílias pescadoras – cuidar da família não é uma obrigação feminina, deve ser uma atividade partilhada com o núcleo familiar, se o homem sai para o rio e/ou mar, alguém necessita realizar esse trabalho familiar; e como agente de desenvolvimento rural sustentável que através das diárias atividades complementares, possibilita as famílias a segurança e soberania alimentar.

Todo trabalho feminino deve ser reconhecido como tal. Ajudantes deverão caracterizar apenas as/os que realizam trabalhos voluntários, as/os que trabalham diariamente realizando trabalhos que tem retorno econômico, para as famílias, municípios e estados. Isso, denominamos trabalho!!!

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Campanha 2019 #MulheresRurais, Mulheres com Direitos

De 1º a 15 de outubro, a Campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos promove 15 dias de mobilização para valorizar a contribuição das trabalhadoras do campo ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável relacionados à igualdade de gênero e ao fim da pobreza rural. O tema norteador da quinzena ativista é “O futuro é junto com as mulheres rurais”, com a hashtag #JuntoComAsMulheresRurais.

O principal objetivo da campanha é destacar o trabalho promovido por pescadoras, agricultoras, extrativistas, indígenas e afrodescendentes. A campanha no Brasil é coordenada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com a FAO, a ONU Mulheres, a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF) e a Direção-Geral do Desenvolvimento Rural do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai. Fonte: Ministério da Agricultura ; Texto: Simone Santarém (Blog Flor de Umbuzeiro) Foto Rogério Gama/Direitos reservados

 

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Cachorro Léo comemora cinco anos com muito trabalho na inspeção agropecuária

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O cão Léo, da equipe K9 do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), completou cinco anos ontem quarta-feira (9).

Ele vai comemorar seu aniversário da maneira que mais gosta: trabalhando na inspeção das bagagens do aeroporto internacional de Brasília, para receber como recompensa sua bolinha de tênis. No final da jornada de trabalho, será homenageado com “Parabéns a você” e ganhará uma bela refeição com sua ração premium.

O dia de trabalho do Léo é variado, pois ele atua tanto na inspeção de bagagens de passageiros quanto na de encomendas e cargas. O trabalho dele é detectar os odores dos produtos de origem animal e vegetal de ingresso proibido no Brasil.

No canil onde Léo mora, ele convive com Vamp e Frida, ambas da raça Pastor Belga Malinois e com Mel, uma Golden Retriever. As três estão sendo treinadas para também atuarem na fiscalização agropecuária. Elas poderão ser enviadas para reforçar a vigilância nos portos, aeroportos e fronteiras, conforme for necessário.

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O chefe do Centro Nacional de Cães de Detecção do Ministério, Romero Teixeira, treinador do Léo desde os nove meses de idade, lembra que o cão foi adquirido por meio de licitação e foi selecionado entre diversos animais por seu vigor físico e pela incansável vontade de buscar odores suspeitos. Léo é filho de Kléber e Mel, ambos da raça Labrador e da coloração chocolate. A previsão é que Léo trabalhe por oito ou nove anos. Depois disso, deverá ser adotado por seu treinador.

“O uso dos cães de detecção como ferramenta complementar à fiscalização agropecuária é muito importante, pois ao identificarem os produtos de ingresso proibido no país, evitam a entrada de doenças que afetam a agropecuária nacional como a febre aftosa, peste suína e gripe aviária, além de pragas vegetais”, diz Teixeira.

Faro certeiro

O grau de acerto do faro do cão é próximo a 100% na indicação de bagagens e cargas suspeitas. Quando ele detecta algo estranho, fica próximo da mala que é separada e aberta pela fiscalização. Os produtos de origem animal e vegetal proibidos de ingressar no país acabam destruídos. Léo, impecável, veste colete com a inscrição no peito “Vigiagro/SDA e, na lateral: Protegendo a agropecuária do Brasil”.

A portaria 74 regulamenta o emprego de cães de detecção de odores (farejadores) nos procedimentos de fiscalização agropecuária. A norma prevê ainda a implantação do Centro Nacional de Cães de Detecção (CNCD), que será construído junto ao Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O centro terá a responsabilidade de treinar os cães de detecção para atuarem nos aeroportos de todo o país. O objetivo é reforçar os mecanismos de controle e fiscalização agropecuária.

Nesta quarta-feira (9), o governador do Disitrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou um decreto que considera de utilidade pública o terreno onde será construído o CNCD. Com isso, até o final de 2020, quando as instalações devem ser concluídas, poderão ser abrigados, inicialmente, de 15 a 20 cães.

Eles permanecerão no CNCD apenas enquanto são treinados ou quando for necessário reforço no treinamento. Atualmente os cães estão acolhidos provisoriamente no canil compartilhado entre o Ministério, a Receita e a Polícia Federal, no aeroporto internacional JK. Fonte:Coordenação-geral de Comunicação Social Mapa / Janete Lima/imprensa@agricultura.gov.br

 

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Tecnologia promove bem-estar e geração de renda em empreendimento feminino rural

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As mulheres rurais são essenciais para a produção de alimentos. Porém, muitas vezes são invisíveis e trabalham em propriedades rurais familiares sem receber nenhum tipo de remuneração, pois seu trabalho é considerado apenas uma ajuda. 

A colombiana Sandra Mendoza é uma dessas mulheres. Ela nasceu no município de Santo Antônio, no estado colombiano de Tolima, onde fez sua vida e criou três filhos.

Há alguns anos, Sandra herdou de seu pai uma fazenda cafeeira. A partir dos 18 anos, ela se dedicou ao cultivo de café, principal produto da região. Mas acabou abandonando o campo para buscar melhores oportunidade na cidade. Depois de várias experiências no mundo urbano, ela decidiu voltar ao meio rural com a ideia de cultivar e melhorar sua fazenda. Ela tinha o projeto, mas não o financiamento.

Neste período, casou-se e com seu esposo trabalhou no plantio de outros produtos na propriedade. Na mesma época, Sandra decidiu fazer um curso de saúde e bem-estar rural para implementar formas de geração de renda no campo a baixo custo.

Durante a capacitação, ela percebeu sua habilidade como liderança na comunidade para falar sobre como o café transforma vidas. Por isso, apesar da oposição de seu marido, ela se candidatou para as eleições do cargo de delegada do Comitê Cafeeiro de Santo Antônio.

A primeira tentativa não deu certo. Mas nas eleições seguintes, ela foi vencedora e se tornou a primeira mulher cafeicultora a ter este cargo no município.

Como presidente do Comitê Cafeeiro Municipal, Sandra conheceu a Fundação Microfinanças BBVA (Bancamía), uma entidade colombiana que ajuda empreendedores rurais a produzirem de forma sustentável. Em uma reunião com a Fundação para tratar sobre o programa Microfinanças para a Adaptação Baseada em Ecossistemas (MebA), Sandra conheceu a oportunidade de colocar em prática medidas de adaptação às mudanças climáticas.

Na Colômbia, 35% das empreendedoras atendidas pela Bancamía vivem na zona rural, sendo que 85% delas se encontram em situação de vulnerabilidade e 36% estão na pobreza ou pobreza extrema.

Energia renovável

Graças a este programa, Sandra descobriu o biodigestor, uma tecnologia que permite o aproveitamento de resíduos para produzir energia renovável e de baixo custo. A assessoria do programa ofereceu formação e apresentou diferentes possibilidades de aplicação dos resíduos.

Por exemplo, a partir das fezes dos porcos, o sistema permite produzir fogo em uma estufa e acender algumas luzes de casa. Também é possível aproveitar os resíduos para produzir energia com um método não contaminante, que dispensa o uso de lenha, combustível que Sandra havia utilizado durante 23 anos. Como o novo método, ela poderia contribuir com o cuidado do meio ambiente e ganhar o tempo de coleta e corte da lenha.

 Dois dias depois de receber o crédito do projeto MEbA, Sandra comprou uma porquinha, que deu crias para o projeto biodigestor. Em dois meses, ela conseguiu obter gás doméstico por meio de um resíduo líquido que usa como adubo orgânico para os pastos e que agora quer testar nas plantas de café.

 A camponesa de 46 anos conseguiu ser a voz de sua comunidade e, além de ser a primeira mulher presidente do Comitê Cafeeiro Municipal, ela fundou ainda a Associação de Mulheres Cafeeiras de Santo Antônio, seu povoado natal. Também é a primeira a utilizar um biodigestor no estado de Tolima.

Inovações que geram bem-estar

Este projeto é um divisor de águas na vida de Sandra e na de sua família, pois está gerando bem-estar e também contribuindo para o cuidado do meio ambiente. Sandra se diz feliz por todos os benefícios que a iniciativa está trazendo em seu dia a dia. Graças aos porcos, ela conquistou uma nova fonte de renda. Ela ainda quer comprar painéis solares para secar o café.

Para Sandra, o apoio da Bancamía foi fundamental neste processo. A experiência foi relatada pessoalmente por ela na Espanha, durante um evento organizado pela Fundação Microfinanças BBVA para celebrar o Dia Internacional das Mulheres Rurais, em 15 de outubro de 2018.

Na ocasião, Sandra falou sobre sua trajetória como líder campesina, mulher chefe de família e empreendedora. “Propus me tornar a primeira mulher a presidir o Comitê de Cafeicultores da minha comunidade e consegui. São 11 homens e eu sou a única mulher”, disse.

Além disso, graças à tecnologia desenvolvida pela Fundação Microfinanças BBVA, a agricultora pode gerir seu dinheiro de casa. O povoado mais próximo de onde ela vive está a mais de meia hora, e a cidade a seis horas. “Poder acessar ao extrato da minha conta pelo aplicativo celular me dá muita liberdade, já que moro longe de qualquer instituição financeira. Saber quanto dinheiro tenho ou poder pagar as contas do meu crédito me dá independência”, relatou.

Mulheres líderes

Meses mais tarde, Sandra viajou a Nova York para participar do ato “Mulheres protagonistas da mudança”, sobre igualdade de gênero, inclusão financeira e transformação digital, organizado pela Fundação na sede das Nações Unidades, no marco da Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher (CSW63). Durante sua fala, Sandra explicou como uma mulher camponesa e chefe de família como ela, pode progredir apesar dos obstáculos, pois, segundo afirmou, “no campo, a barreira mais difícil de superar é o machismo”.

A ONU destaca que mulheres líderes como Sandra são fundamentais para implementar e expandir inovações tecnológicas no campo. Elas se comprometem em ser pioneiras na utilização das novas tecnologias, buscando opções de melhoria e desenvolvimento de suas atividades produtivas. Além disso, as mulheres têm impulsionado a adoção de medidas de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas nas comunidades cafeicultoras de Santo Antônio.

Graças à sua obstinação, Sandra tem superado grandes desafios enfrentados pelas mulheres rurais, como falta de posse da terra, de entrada nas associações de cafeicultores ou na aposta em inovações tecnológicas. Sandra tornou-se uma referência em sua organização e em sua comunidade, superando as barreiras e sempre compartilhando com outras mulheres rurais as conquistas alcançadas.

Por isso, é importante identificar os aliados estratégicos e provedores comerciais para a implementação das novas tecnologias que geram bem-estar, assim como a assistência técnica especializada e a sensibilização que puderam oferecer às pequenas empreendedoras.

Campanha

De 1º a 15 de outubro, a Campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos promove 15 dias de mobilização para valorizar a contribuição das trabalhadoras do campo ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável relacionados à igualdade de gênero e ao fim da pobreza rural. O tema norteador da quinzena ativista é “O futuro é junto com as mulheres rurais”, com a hashtag #JuntoComAsMulheresRurais.

O principal objetivo da campanha é destacar o trabalho promovido por pescadoras, agricultoras, extrativistas, indígenas e afrodescendentes. A campanha no Brasil é coordenada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com a FAO, a ONU Mulheres, a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF) e a Direção-Geral do Desenvolvimento Rural do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai. Texto: Colaboração da Fundación Microfinanzas BBVA e FAO Chile

 

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