Arquivos da categoria: Ministério da Agricultura

Semana do Pescado tem ações em Santa Catarina

sarpescado

Maior polo pesqueiro do país, Santa Catarina participa da Semana do Pescado. Até o dia 15 de setembro, diversas ações serão realizadas em todo o Estado para incentivar a comercialização e o consumo de peixes, moluscos e crustáceos. A intenção é valorizar a produção local e incluir o pescado na dieta brasileira.

Além das promoções preparadas pelo varejo, a Semana do Pescado terá uma série de eventos municipais. Em Santa Catarina, estão previstas ações em diversas regiões como Chapecó, Joinville e Grande Florianópolis.

"Nosso Estado tem uma grande diversidade de produção de pescados, ostras e mexilhões, além da piscicultura que ganha cada vez mais espaço no interior. Há um grande esforço para incluir os pescados na rotina alimentar das famílias. São opções de alimentos saborosos e super saudáveis”, destaca o secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa

20ª Fenaostra

A Semana do Pescado terá como atração maior a 20ª Fenaostra, que será realizada de 6 a 15 de setembro na Praça Fernando Machado, no Centro de Florianópolis. A programação terá shows, seminários de maricultura, gastronomia, concursos e apresentações culturais.

Na quarta-feira, 11, às 13h30, técnicos da Epagri e UFSC participam do Seminário Técnico da Fenaostra, trazendo novidades na área de pesquisa para o setor.

Pesca em Santa Catarina

Santa Catarina tem 7% do Litoral brasileiro e 337 localidades onde ocorre a pesca artesanal, envolvendo aproximadamente 25 mil pessoas. O Estado conta com 700 embarcações de pesca industrial e o setor gera em torno de 10 mil empregos diretos. Em 2017, Santa Catarina produziu 129,1 mil toneladas de peixes.

As principais espécies pescadas no Litoral catarinense são: corvina, sardinha, tainha, bonito-listrado e anchova. O secretário da Agricultura Ricardo de Gouvêa lembra que a pesca é feita seguindo os períodos de defeso estabelecidos pelo Governo Federal, em total sintonia com a legislação vigente.

O Estado vem aumentando também a produção de peixes de água doce. São mais de 30 mil piscicultores, que produziram 47,9 mil toneladas em 2018.

Semana do Pescado

A Semana do Pescado é organizada pelo Instituto ProPescado e tem o patrocínio de algumas das principais entidades nacionais representativas do setor, como a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados, além do apoio institucional da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Fonte: www.agricultura.sc.gov.br / Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom 

 

Mais informações: https://www.semanadopescado.com.br/

Secretaria Executiva Estadual do SC Rural – (48) 3664 4305
Endereço eletrônico: imprensa@scrural.sc.gov.br

Seminário de Queijos Artesanais aborda regras do Selo Arte

mapaqueijo

O 5º Seminário de Queijos Artesanais, que tratou da legislação vigente, da valorização dos queijos artesanais e da regulamentação do Selo Arte, lançado em julho, foi realizado no auditório da Administração Central da Expointer.

Rodrigo Dantas, do Mapa/DF, abordou a regulamentação do Selo Arte, um antigo sonho dos produtores artesanais de todo o Brasil. “Porque ele vai permitir que produtos como queijos, embutidos, pescados e mel possam ser vendidos livremente em qualquer parte do território nacional, eliminando entraves burocráticos. O que, para os consumidores, será uma garantia de qualidade, com a segurança de que a produção é artesanal e respeita as boas práticas agropecuárias e sanitárias. Este é um momento histórico para os pequenos agricultores”.

A estimativa é que somente na área de queijos artesanais, cerca de 170 mil produtores sejam beneficiados. A lei nº 13.680, de 14 de junho de 2018, determina que os produtos sejam submetidos à inspeção dos órgãos sanitários dos Estados e do Distrito Federal. O produto artesanal será identificado, em todo o país, por um selo único com a indicação Arte.

Produtos de origem artesanal são aqueles elaborados com predominância de matérias-primas de origem animal, a partir de técnicas prioritariamente manuais e por quem tenha o domínio integral do processo. “Os alimentos que serão submetidos ao controle do serviço de inspeção oficial devem ter fabricação individualizada e genuína, que mantenha a singularidade e as características tradicionais, culturais ou regionais, sendo devidamente identificados com o Selo Arte”, acrescentou Dantas.

Na mesa de abertura do evento, que aconteceu no dia 26 de agosto, estavam presentes o superintendente federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Rio Grande do Sul, Bernardo Todeschini; o diretor do Departamento de Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Antônio Carlos Ferreira, representando o titular da pasta, Covatti Filho; o diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados, Márcio Madalena; o gerente-técnico adjunto da Emater/RS-Ascar, Jaime Ries, representando o presidente da instituição, Geraldo Sandri; o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e deputado federal, Alceu Moreira; e o diretor da Ulbra/Canoas, Leonardo dos Santos. https://www.expointer.rs.gov.br/

 

Mais informações: www.agricultura.gov.br

Secretaria Executiva Estadual do SC Rural – (48) 3664 4305
Endereço eletrônico: imprensa@scrural.sc.gov.br

Produtores de maçã pedem defensivos mais modernos e eficientes em Brasília

maçadefensivos

Produtores de maçã de Santa Catarina se reuniram com o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes.

O encontro, que foi acompanhado de prefeitos da região produtora,aconteceu no último dia 21, eles pediram a liberação de novas moléculas de defensivos agrícolas. Segundo o grupo, novos produtos são necessários para substituir os antigos, que consideram “defasados”.
 

Giovani Nunes, prefeito de São Joaquim, é um dos que apresentou a demanda. A cidade, que é considerada a capital brasileira da maçã com aproximadamente 2,3 mil produtores. “Com a aprovação de novos pesticidas, a gente consegue reduzir custos, diminuir o número de pulverizações, o número de tratamentos com moléculas seguras”, diz.

Nunes ainda destaca que a liberação tornaria a produção ainda mais segura. “Nossa maçã hoje é exportada para toda a Europa e segue um rigoroso controle de resíduos de defensivos. Então, a maçã hoje tem uma segurança muito forte, não causa nenhum problema para a saúde”.
Além de reduzir os custos, eles destacam que a aprovação de novas moléculas ampliará a quantidade de maçãs colhidas. “Teremos a possibilidade de produzir mais. Precisamos de defensivos mais eficazes já usados em outros países no ramo da fruticultura”, afirma a prefeita de Fraiburgo, Claudete Gheller Mathias.

maça
 

Competitividade
De acordo com Diego Nesi, diretor da Associação de Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina (Amap), a liberação de novas moléculas também trará mais competitividade, com a inclusão de mais marcas no mercado. “As moléculas que estamos usando estão pouco eficientes”.

Após ouvir os relatos, o secretário executivo Marcos Montes reforçou o trabalho do Ministério da Agricultura em fazer a fila de registros andar. “Os defensivos [novos] trazem mais segurança e reduzem o número de pulverizações. Vamos continuar nosso trabalho para disponibilizar produtos mais eficientes e menos tóxicos”, garante.

 

Mais informações: www.saojoaquim.sc.gov.br

Secretaria Executiva Estadual do SC Rural – (48) 3664 4309
Endereço eletrônico: imprensa@scrural.sc.gov.br

Produção Integrada de alimentos é discutida entre técnicos da Cidasc e do Ministério da Agricultura

cidascmapa4

Técnicos do Departamento Estadual de Defesa Sanitária Vegetal – DEDEV, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – Cidasc receberam no início de agosto técnicos do Mapa.

O objetivo do encontro foi discutir a Produção Integrada (PI) de produtos vegetais e de origem vegetal e a sua relação com a elaboração de alimentos mais seguros. Assuntos envolvendo divulgação dos programas, assistência técnica via profissionais habilitados e ampliação de capacitação foram abordados.

cidascmapa2

cidascmapa3

Participaram do encontro os engenheiros agrônomos Murilo Veras e Antônio Castro, ambos auditores fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – Mapa, assim como Carlos Silva e Deani Benedetti do CREA/SC e a Alexandre Mees, Fabiane dos Santos, Matheus Fraga, Mario Verissimo e Diego Gonçalves, da Cidasc. 

cidascmapa5

"O Sistema de Produção Integrada Agropecuário da Cadeia Agrícola é um projeto do Mapa focado na adequação dos processos produtivos para a obtenção de produtos vegetais e de origem vegetal de qualidade e com níveis de resíduos de agrotóxicos e contaminantes em conformidade com o que estabelece a legislação sanitária, mediante a aplicação de boas práticas agrícolas, favorecendo o uso de recursos naturais e a substituição de insumos poluentes, garantindo a sustentabilidade e a rastreabilidade da produção agrícola na etapa primária da cadeia produtiva, que é passível de certificação pelo selo oficial “Brasil Certificado”.

cidascmapa6

Os Pilares da PI convertem-se nos seguintes resultados para consumidores envolvidos na cadeia agrícola:

1.   Produção de alimento seguro por meio da adoção de Boas Práticas Agrícolas (BPAs);

2.   Processos e de produtos com rastreabilidade e origem;

3.   Processos de produção agrícola monitorados;

4.   Procedimentos técnicos construídos com o setor produtivo;

5.   Promoção do uso de tecnologias limpas;

6.   Viabilidade técnico-econômica e competitividade mercadológica;

7.   Conservação do meio ambiente;

8.   Higiene e segurança no trabalho;

9.   Capacitação técnica de profissionais e produtores envolvidos;

10.  Agregação de valores ao produto final.

Acesse o site do Mapa e conheça mais sobre Produção Integrada: 

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/producao-integrada

 

Mais informações: www.cidasc.sc.gov.br

Secretaria Executiva Estadual do SC Rural – (48) 3664 4309
Endereço eletrônico: imprensa@scrural.sc.gov.br

Ministério da Agricultura abre consulta pública sobre concessão do Selo Arte

mapalei1

projeto de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para concessão do Selo Arte foi publicado no Diário Oficial da União do dia 1º de agôsto. A partir de agora, interessados no tema terão 30 dias para apresentar sugestões tecnicamente fundamentadas sobre os requisitos.

De acordo com a proposta, os Estados e o Distrito Federal deverão cadastrar os serviços de inspeção no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que possam conceder o Selo. Além disso, os órgãos de agricultura e pecuária locais precisarão ter registros auditáveis referentes aos procedimentos de verificação das boas práticas de fabricação e das boas práticas agropecuárias, assim como requisitos que caracterizam a produção artesanal necessários para a obtenção do selo.

O texto também traz os critérios que serão avaliados no registro dos produtos e as garantias que eles devem cumprir para que sejam contemplados. Para dar transparência ao processo, o Ministério da Agricultura e os estados terão que fornecer o acesso às informações sobre os estabelecimentos e os produtos, com a manutenção de registros atualizados e disponibilizados para consulta pública.

Todos os estados autorizados a conceder o Selo Arte serão submetidos a auditorias com periodicidade mínima de um ano. Os estabelecimentos beneficiados também serão fiscalizados. O descumprimento das normas implicará na suspensão da autorização para concessão pelos estados ou pelo Distrito Federal e na suspensão ou cancelamento do estabelecimento ou do produto.

Selo Arte

O Selo Arte é a realização de um antigo sonho de produtores artesanais de todo o Brasil. Foi regulamento em julho e vai permitir que produtos como queijos, embutidos, pescados e mel possam ser vendidos livremente em qualquer parte do território nacional, eliminando entraves burocráticos. Para os consumidores, será uma garantia de qualidade, com a segurança de que a produção é artesanal e respeita as boas práticas agropecuárias e sanitárias.

A primeira etapa de aplicação será para produtos lácteos, especialmente queijos. As demais etapas vão abranger produtos cárneos (embutidos, linguiças, defumados), produtos de origem de pescados (defumados, linguiças) e produtos oriundos de abelhas (mel, própolis e cera). Fonte: imprensa@agricultura.gov.br

 

Mais informações: www.agricultura.gov.br

Secretaria Executiva Estadual do SC Rural – (48) 3664 4309
Endereço eletrônico: imprensa@scrural.sc.gov.br

Palmeira pupunha se destaca como matéria-prima do palmito e na preservação de árvores nativas

 mapapupunha2

Entre os produtos florestais não madeireiros, a produção de palmito a partir da pupunha tem se destacado como alternativa viável para preservar espécies nativas da Mata Atlântica e como fonte de renda para pequenos e médio produtores. A pupunha é uma palmeira originária da região amazônica que permite a extração do palmito de forma sustentável e econômica.

Uma das plantações de pupunha bem-sucedidas do país está em Antonina, interior do Paraná.  Com cerca de 600 mil metros quadrados de área plantada, a propriedade de Geraldo Geiri tem pelo menos 200 mil pés de pupunha, que gera a produção mensal de sete toneladas de palmito e abastece o mercado de Curitiba e região.

Cansado do mercado financeiro, Geiri  conta que decidiu apostar na produção de palmito a partir da pupunha por influência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Florestas.

“Eu queria sair do mercado financeiro, estudei um plano B e cheguei na questão da pupunha. Na época, quase ninguém plantava pupunha. Basicamente, os palmitos eram do extrativismo ilegal. Eu vi uma oportunidade, vi que o futuro da produção de palmito era pupunha”.

A aposta de Geiri deu certo. O investimento no cultivo de pupunha começou em 2005 e já em 2008, ele montou uma pequena indústria e começou a envasar e comercializar os palmitos do próprio cultivo.

“Realmente, é algo que deu certo, já me realizei como produtor rural. É uma pequena indústria. Faço basicamente só o palmito que eu produzo mesmo. Eu plantei 160 mil pés, produzi uns 130 mil pés e hoje eu vivo só da indústria e da plantação”.

Além de ter desenvolvido uma nova fonte de renda, Geiri comemora o ganho ambiental proporcionado pela plantação de pupunha. Quando comprou a propriedade, há 15 anos, o local era tomado por pasto, hoje a região está toda plantada e verde.

Ele também destaca a simplicidade do manejo e dos cuidados com a pupunha, comparada a outras culturas. Uma das vantagens é a economia no uso de fertilizantes e defensivos, já que a planta não atrai pragas.

“É tudo simples, a indústria é toda manual, o corte é manual. Depois todo o resíduo que fica do palmito eu amontoo e jogo na terra. Não tem lixo, todo resíduo do palmito volta para o solo e vira adubo para a própria plantação”, explicou.

Segundo a Embrapa, o Brasil é um dos maiores produtores e consumidores de palmito do mundo. Em 2018, o país exportou mais de 291 toneladas de palmito, volume que rendeu ao país o montante de US$ 1,64 milhões, de acordo com dados da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura.

mapapupunha4

Histórico

Os registros apontam que o hábito de consumo de palmito a partir da Juçara existe desde o período colonial com os indígenas e populações ribeirinhas. Segundo o pesquisador da Embrapa Florestas, Álvaro Figueredo, a comercialização do palmito produzido a partir da Juçara foi intensa até meados da década de 1970, mas perdeu força como matéria-prima depois da introdução da pupunha, que leva menos tempo para produzir o palmito.

“A palmeira Juçara sempre foi matéria-prima para preparar aquele palmito que vem envasado no vidro. Mas, o que ocorreu com essa palmeira? Ela é unicaule, quer dizer, quando corta ela morre e há necessidade de ser feito um outro plantio. E ela só vai estar pronta para um novo corte dentro de três, quatro anos. Então, com essa exploração começou a diminuir a oferta da palmeira Juçara na Mata Atlântica”, explicou Figueredo.

A escassez da Juçara levou os agricultores a buscarem outras alternativas de produção de palmito. E a fonte veio de outro importante bioma brasileiro: a Amazônia. Na floresta amazônica, o açaí foi a solução encontrada para substituir a palmeira da Mata Atlântica. E ainda na década de 1980, começaram os trabalhos com a pupunha, nativa da Amazônia Peruana.

“A vantagem da pupunha é que ela é uma palmeira que tem um caule específico, que perfila e forma filhotes, igual a uma bananeira. Então, é possível o produtor cortar essa palmeira ao longo do ano e de vários anos. Enquanto a Juçara demora em torno de três anos pra ter um palmito disponível, a pupunha leva a partir de 15 meses de idade”, explicou o pesquisador.

Outra característica da pupunha destacada por Figueredo é que ela não escurece, podendo ser comercializada in natura, o que despertou o interesse de chefs de cozinha para diversificar o cardápio dos restaurantes. “Nós sabemos que a participação no mercado está aumentando e que hoje tem uma boa aceitação. Inclusive, a Embrapa está editando um livro de receitas de palmito, porque há uma demanda de chefs e cozinheiros”, comentou.

A Embrapa estima que o Brasil tenha em torno de 30 mil hectares de palmito plantados, sendo que 20 mil hectares são de pupunha. Há registro de grupos trabalhando com a nova palmeira em Santa Catarina, Paraná, Vale do Ribeira (SP), Goiás e Bahia, entre outros.

Impacto econômico

A pupunha também se tornou a alternativa mais viável para os produtores de palmito do baixo sul da Bahia, região de Mata Atlântica onde predomina a agricultura familiar e a produção de diferentes produtos, como cacau, banana, guaraná, borracha e dendê.

No território baiano, os primeiros plantios de pupunha foram implantados no início da década de 90, com apoio da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), do governo estadual da Bahia e da iniciativa privada.

Neste período, também começaram a ser instaladas as primeiras empresas e indústrias de palmito na região, até que em 2004, um grupo de agricultores criou a Cooperativa dos Produtores de Palmito do Baixo Sul da Bahia (Coopalm), no município de Ibirapiuna.

A cooperativa fomentou o plantio da pupunha em agricultura familiar em 19 municípios do baixo sul da Bahia e pelo menos 90 comunidades rurais fornecendo sementes e dando assistência técnica, inclusive com profissionais do Equador e Costa Rica, considerados os maiores produtores de pupunha da América.

“A região aqui do sul da Bahia se assemelha com a Amazônia. Chove bem, as temperaturas variam de 22 a 25 graus, o clima é bastante úmido, a pluviosidade acima de 2200 milímetros por ano, solos profundos, solos arenosos, então, a pupunha encontrou aqui uma região propícia para seu desenvolvimento”, explicou Alexandre Felix Ribeiro, produtor de pupunha do município Ituberá.

Com produção média mensal de 500 mil hastes de palmito por mês, os agricultores da região também encontraram na pupunha a possibilidade de ter uma renda praticamente fixa, principalmente para os que produzem somente palmito e para os cooperados de assentamentos rurais que já viveram em situação de extrema pobreza.

“Do ponto de vista da agricultura familiar, a pupunha foi um divisor de águas, porque ela produz o ano todo, de janeiro a dezembro. Então, ela equilibra o fundo de caixa do produtor rural. Todo mês ele corta palmito, entrega pra indústria e recebe aquele dinheirinho que faz parte da produção da família”, explicou.

“Quando ele encontra uma cultura que garante a sobrevivência dele, ele não tem porque avançar nos recursos naturais da região. De certa forma, a produção de pupunha está preservando as outras espécies”, completou.

Assim como o produtor do Paraná, Ribeiro também aproveita os resíduos da pupunha para produzir matéria orgânica e melhorar a qualidade do solo.  Segundo ele, um hectare de pupunha fornece por ano quase 10 toneladas de cobertura vegetal morta que se decompõe e se transforma em adubo para a terra.

“Uma planta de pupunha inteira tem de sete a dez quilos, mas eu só tiro da roça dois quilos, que são as capas e o palmito propriamente dito que vai pra indústria. O restante do material fica de cobertura morta que vai apodrecendo e a gente nota uma grande melhoria no solo”.

As plantas são cultivadas no sistema agroflorestal, que forma um adensamento grande entre cada muda, favorecendo a formação de sombra, a proteção do solo contra erosões que poderiam ser causadas pela força da chuva e o uso reduzido de agroquímicos.

“É uma cultura que dispensa o uso de inseticidas, fungicidas e nematicidas. A gente só tem uma praga aqui, o nome dela é metamasius, que tem o mesmo princípio do moleque da bananeira, mas a gente adota técnicas agrícolas que impedem o seu desenvolvimento”.

Como o palmito é um tipo de folha que precisa de muita água para ter um crescimento normal, um dos principais desafios para os produtores é enfrentar os períodos prolongados de estiagem. Mesmo com a seca cada vez mais comum na região, a produção tem crescido e já atende mercado consumidor de outros estados do país.

Cerca de 80% dos palmitos produzidos na cooperativa é vendido para São Paulo e Rio de Janeiro. Eles também fornecem os para os estados do Paraná e Santa Catarina e estão fazendo alguns ensaios de exportação, inicialmente para a França.  “Precisamos fortalecer e consolidar a base produtiva, porque a demanda do mercado está crescendo”, comentou Ribeiro. Fonte: imprensa@agricultura.gov.br

 

Mais informações: www.agricultura.gov.br

Secretaria Executiva Estadual do SC Rural – (48) 3664 4309
Endereço eletrônico: imprensa@scrural.sc.gov.br

Governo regulamenta o Selo Arte, que vai permitir a venda interestadual de alimentos artesanais

mapalei1

A Lei do Selo Arte, que permite a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel e embutidos, foi regulamentada na quinta-feira (18). A certificação é um sonho antigo de produtores artesanais, que vão poder acessar mais mercados e aumentar sua renda.

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinar o decreto, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) comemorou e afirmou que "o produtor não vai mais ficar confinado à sua cidade, à sua comunidade. Acabou a clandestinidade. Ele vai poder andar pelo Brasil de cabeça erguida e ser conhecido. E teremos, como o Selo Arte, mais identidades geográficas e isso certamente será um incentivo para que surjam mais produtos genuínos de qualidade". 

 

A primeira etapa de aplicação do Selo Arte será para produtos lácteos, especialmente queijos. As próximas etapas vão abranger produtos cárneos (embutidos, linguiças, defumados), produtos de origem de pescados (defumados, linguiças) e produtos oriundos de abelhas (mel, própolis e cera).

Além do decreto que regulamenta a Lei do Selo Arte, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, serão assinadas hoje pela ministra Teresa Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) a normativa do logotipo do Selo e duas instruções normativas que tratam da aplicabilidade do decreto. Uma delas traz o regulamento técnico de boas práticas para produtos artesanais lácteos e a outra diz respeito aos procedimentos para a certificação do Selo Arte. As instruções normativas devem ficar em consulta pública por 30 dias.

 

"Com essas mudanças legais, fica permitida, portanto, a comercialização interestadual de alimentos produzidos de forma artesanal. As mercadorias serão fiscalizadas pelos órgãos estaduais e deverão seguir as boas práticas agropecuárias e sanitárias", explicou a Tereza Cristina. 

 

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também exaltou a regulamentação do Selo Arte. “A partir do Selo Arte, o pequeno produtor artesanal vai poder levar seus produtos aos melhores mercados, e o limite dessa participação é onde ele for capaz de chegar com a qualidade do seu produto", disse. 

Outro a discursar no evento, foi  o presidente da Associação de Produtores de Queijo Canastra (Aprocan), João Carlos Leite. Ele considerou que a assinatura do decreto é um reconhecimento que é possível produzir alimentos agro artesanais com segurança e de alto valor agregado. Leite também afirmou que os produtores querem "usar esse momento para olhar o futuro, para superar as dificuldades diárias e vencer aquele sentimento de vergonha e miudeza, que só as 180 mil famílias que atualmente vivem da produção do agro artesanato sabem o que é". 

mapalei3

Lei

A Lei do Selo Arte (13.680/2018), publicada em junho do ano passado, modifica uma legislação de 1950, que trata da inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. Com a mudança, fica permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios, empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos estados e do Distrito FederalA lei é de autoria do Deputado Federal Evair de Melo (PP-ES) e a elaboração do modelo do Selo contou com a parceria do Sebrae.

Atualmente, a comercialização de produtos artesanais é limitada ao município ou estado em que o alimento é feito e inspecionado. Com a regulamentação, os produtos poderão ser vendidos em diferentes estados, desde que tenham o Selo Arte. A mudança irá beneficiar milhares de produtores artesanais, garantindo acesso ao mercado formal e a agregação de valor dos produtos agropecuários.

A estimativa é que 170 mil produtores de queijos artesanais no Brasil sejam beneficiários diretos da regulamentação neste primeiro momento.

Para a ministra, este é um anseio de toda cadeia de produtos artesanais brasileiros. “É uma iniciativa muito esperada e que está sendo comemorada em todos os recantos desse país. Não só pelos produtores, mas pelos consumidores também, que passam a ter acesso facilitado a essas iguarias, com a segurança de que está comprando um produto de qualidade, fiscalizado pelos órgãos estaduais”, disse a ministra Tereza Cristina.

O secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, Fernando Camargo, destaca que o Selo Arte vai representar a emancipação do pequeno produtor e do produtor artesanal. “Com isso, agora ele terá todo o território nacional para poder vender o seu produto. E o consumidor terá uma ampla variedade de produtos para escolher a partir de agora, ou seja o produtor ganha e o consumidor ganha”, diz.

Consumidores

Com o Selo Arte, o consumidor terá a segurança de que a produção é artesanal, e respeita as características e métodos tradicionais. Os produtos serão fiscalizados pelos órgãos estaduais e deverão seguir as boas práticas agropecuárias e sanitárias.

O diretor do departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Ministério da Agricultura, Orlando Melo de Castro, explica que o Selo Arte vai beneficiar os produtores, que terão acesso a mais mercados, e também os consumidores.

“Antes, não havia uma regulamentação que previa o comércio fora do estado. Tendo o selo arte, ele poderá comercializar em todo o território nacional. Isso é um ganho para o produtor e para o consumidor, que vai comprar um produto sabidamente fiscalizado, que tem controles na legislação, tanto na questão da produção do leite como no processo de fabricação. Isso é uma garantia e uma segurança para o consumidor, que vai encontrar esses produtos em diferentes praças do país”, diz Castro.

Ele lembra também que essa certificação já é uma prática comum em países na Europa, como Itália, França e Espanha, com alta valorização dos produtos. “O ganho é muito significativo para o produtor em termos de preço e também de legalização do seu produto no mercado. Passa a ser uma possibilidade para pequenas famílias de produtores terem alta renda oriundo da sua produção de leite, o que hoje é muito difícil”, explica.

O secretário-adjunto de Defesa Agropecuária, Fernando Mendes, também destaca que o Selo Arte abre novas oportunidades para os trabalhadores rurais e garante a qualidade dos produtos, que serão fiscalizados segundo as normas vigentes de vigilância.

“O Selo Arte representa enorme avanço ao permitir o acesso ao mercado de produtos alimentícios artesanais diferenciados e com atributos próprios de qualidade, gerando inúmeras oportunidades de emprego e renda no campo. Ao consumidor, o selo representa a segurança do produto, uma vez que atesta que o processo de fabricação foi submetido ao controle do serviço de inspeção oficial”, disse Mendes.

Características

Os produtos alimentícios identificados com o Selo Arte deverão ser feitos com matérias-primas de origem animal produzidas na propriedade ou com origem determinada e os procedimentos de fabricação devem ser predominantemente manuais. Além disso, deverão ser adotadas boas práticas de fabricação, para garantir a produção de alimento seguro ao consumidor, e boas práticas agropecuárias, contemplando sistemas de produção sustentáveis.

Por ser caracterizado pela fabricação individualizada e genuína, o produto artesanal poderá ter variabilidade sensorial entre os lotes. Na produção artesanal, a composição e o processamento seguem receitas e técnicas tradicionais de domínio dos manipuladores e o uso de ingredientes industrializados deve ser restrito ao mínimo indispensável por razão de segurança, não sendo permitida a adição de corantes e aromatizantes artificiais.

Além da comercialização interestadual de produtos, a regulamentação do Selo Arte vai diminuir a burocracia para o registro e comercialização de produtos artesanais e facilitar a identificação e o reconhecimento dos produtos através do selo.

Inspeção

O Ministério da Agricultura vai estabelecer os critérios para a comercialização interestadual desses produtos, garantindo o cumprimento das exigências sanitárias e dos requisitos de excelência de produção artesanal, que evidenciam o vínculo cultural e territorial.

Os estados e o Distrito Federal ficarão responsáveis pela concessão do Selo Arte e pela fiscalização desses produtos, cabendo ao Ministério da Agricultura coordenar a implementação da política e realizar a gestão do sistema de concessão e controle do Selo. Cada selo terá um número de rastreabilidade que permitirá ao consumidor identificar o nome do produtor, data e local de fabricação do produto.

“O Mapa vai orquestrar toda a engrenagem, realizando o fomento de boas práticas, incentivando a produção artesanal. Também vai aconselhar e dar capacitação por meio da Embrapa e de parceiros como o Sistema S e as escolas. O Mapa tem todo o interesse de favorecer a produção artesanal no Brasil”, diz Fernando Camargo.Fonte:Coordenação-geral de Comunicação Social

 

Mais informações: www.agricultura.gov.br

Secretaria Executiva Estadual do SC Rural – (48) 3664 4309
Endereço eletrônico: imprensa@scrural.sc.gov.br

Selo agrega valor e permite acessar grandes mercados, destacou Tereza Cristina

mapalei5

Em discurso na solenidade de 200 dias do governo Bolsonaro, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) comemorou a assinatura do decreto de regulamentação do Selo Arte, que deverá beneficiar, conforme afirmou, 170 mil produtores de queijos artesanais neste primeiro momento.

mapalei4

“É sem dúvida um grande fomento, pela agregação de valor, à importante cadeia do leite, espalhada por praticamente todos os municípios”.

E destacou que não somente produtores se beneficiam com a medida, “mas, também, consumidores, que passam a ter acesso facilitado a essas iguarias, com a segurança de que está comprando um produto de qualidade, fiscalizado pelos órgãos estaduais”.

“Havia no Ministério da Agricultura regras muito rígidas, feitas para grandes indústrias, e, portanto, inadequadas para quem produz artesanalmente. Agora, eles vão poder acessar grandes mercados e aumentar a renda de suas famílias”, disse a ministra.

A legislação, que vigorava desde a década de 1950, impedia pequenos produtores rurais de comercializar produtos artesanais de origem animal fora do estado de origem. “Com essas mudanças legais, fica permitida, portanto, a comercialização interestadual”, declarou.

A ministra agradeceu, além do presidente da República pela assinatura do decreto de regulamentação, ao deputado federal Evair De Melo (PP-ES), autor da lei do Selo Arte, de 2018.

“Além do decreto, estamos lançando a normativa do logotipo do selo e duas instruções. Uma traz o regulamento técnico de boas práticas para produtos artesanais lácteos e a outra diz respeito aos procedimentos para a certificação”, anunciou.

A ministra lembrou ainda prêmios obtidos pelos queijos mineiros da Serra Canastra reconhecidos internacionalmente.

A seguir, a íntegra do discurso da ministra Tereza Cristina:

Presidente, não existe nada melhor do que dar boas notícias ao nosso povo. É para isso que temos trabalhado nesses 200 dias de governo e os resultados do nosso esforço, do esforço conjunto da equipe que o senhor escolheu, começam a aparecer e a fazer a diferença.

O senhor sempre nos orienta para que façamos medidas que cheguem lá na ponta, que mudem para melhor o dia a dia dos brasileiros. E é isso, sob coordenação do ministro Onyx, que estamos mostrando hoje aqui: a ação concreta do governo para, por meio muitas vezes da simplificação ou modernização de normas, facilitarmos a vida da população, nas mais diversas áreas.

O Selo Arte, que lançamos hoje nesta cerimônia, é um caso exemplar. Presos a uma legislação do passado, da década de 1950, nossos pequenos produtores rurais estavam na prática impedidos de comercializar produtos artesanais de origem animal além das fronteiras de seu Estado, apesar de já existir desde 2018 lei federal sobre o assunto.

Graças ao decreto presidencial, a circulação dessas mercadorias será regulamentada e poderá acontecer. É uma iniciativa muito esperada e que está sendo comemorada em todos os recantos desse país. Não só pelos produtores, mas pelos consumidores também – que passam a ter acesso facilitado a essas iguarias, com a segurança de que está comprando um alimento de qualidade, fiscalizado pelos órgãos estaduais.

Como eu disse, havia no Ministério da Agricultura regras muito rígidas, feitas para grandes indústrias, e, portanto, inadequadas para quem produz artesanalmente, que são geralmente os agricultores familiares, as pequenas cooperativas e comunidades. Agora, eles vão poder acessar grandes mercados e aumentar a renda de suas famílias e por que não exportar para a União Europeia.

O Selo Arte é para os produtos artesanais de origem animal e nós vamos começar pelos lácteos. Aí todo mundo se lembra dos queijos mineiros. O senhor sabia, presidente, que os queijos brasileiros, de Minas e de outros Estados também, estão hoje tão ou mais famosos do que os franceses? A verdade é que nos campeonatos internacionais estamos ganhando dos europeus. O queijinho mineiro ficou chique, quem diria.

Vejam bem, os queijos que até ontem não podiam ser comercializados em um estado diferente de onde foram fabricados já são reconhecidos internacionalmente. Em junho deste ano, os queijos artesanais brasileiros ganharam 59 medalhas na 4ª edição do Mondial du Fromage em Tours, em Paris. E nós temos hoje alguns desses campeões presentes aqui. Gostaria de aproveitar para parabenizá-los. Como gostaria também de cumprimentar o deputado federal Evair De Melo (PP-ES), autor da lei do Selo Arte, de 2018.

Não só na França, mas na Itália e Espanha, encontramos várias especialidades valorizadas pela sua identidade geográfica e é neste caminho que iremos seguir, de agregar mais valor e reconhecimento ao que é feito manualmente, a partir de uma receita especial. O produtor não vai mais ficar confinado à sua cidade, à sua comunidade. Acabou a clandestinidade! Ele vai poder andar pelo Brasil de cabeça erguida e ser conhecido. E teremos, como o Selo Arte, mais identidades geográficas e isso certamente será um incentivo para que surjam mais produtos genuínos de qualidade.

A estimativa é que 170 mil produtores de queijos artesanais no Brasil sejam beneficiários diretos da regulamentação neste primeiro momento. É sem dúvida um grande fomento, pela agregação de valor, à importante cadeia do leite, espalhada por praticamente todos os municípios. Um setor que o senhor, presidente, já apoiou em momentos decisivos.

Logo depois dos lácteos, o Selo Arte vai focar em outros alimentos, como os cárneos (embutidos, linguiças, defumados), os originários de pescados, e o mel e outros produtos originários de abelhas.

Além do decreto, estamos lançando hoje a normativa do logotipo do selo e duas instruções. Uma delas traz o regulamento técnico de boas práticas para produtos artesanais lácteos e a outra diz respeito aos procedimentos para a certificação do Selo Arte. As instruções normativas devem ficar em consulta pública por 30 dias.

Com essas mudanças legais, fica permitida, portanto, a comercialização interestadual de alimentos produzidos de forma artesanal. As mercadorias serão fiscalizadas pelos órgãos estaduais e deverão seguir as boas práticas agropecuárias e sanitárias. Com Selo Arte, o consumidor terá a segurança de que a produção respeita as características e métodos tradicionais – um saber que será passado para as gerações futuras.

É isso que estamos garantindo também – a preservação de um saber único, original, que carrega consigo a diversidade cultural do nosso povo. Enfim, senhor presidente, o Selo Arte parece algo pequeno, mas é uma realização fantástica, de grande repercussão, e que muito bem trará ao Brasil e aos brasileiros. Muito obrigada à equipe do Ministério da Agricultura, ao Sebrae pela boa parceria, aos meus colegas de Esplanada e ao senhor, presidente, por ter encampado mais essa conquista. Fonte: Coordenação Geral de Comunicação Social
 

Mais informações: www.agricultura.gov.br

Secretaria Executiva Estadual do SC Rural – (48) 3664 4309
Endereço eletrônico: imprensa@scrural.sc.gov.br

Regulamentação do Selo Arte é sonho antigo de produtores de queijo artesanal

 

mapaqueijo1   

Pequenos produtores comemoram a possibilidade de poder vender seus produtos, que já são premiados internacionalmente, em todos os estados do Brasil

A regulamentação do Selo Arte “é o sonho dos nossos antepassados se concretizando”. Assim define a produtora Maria Lucilha de Faria, de São Roque de Minas (MG), na Serra da Canastra, medalhista do Mondial du Fromage em Tours, em Paris.

mapaqueijo2

“Vem das nossas gerações a expectativa por esse momento histórico no queijo artesanal. Poder contar com esse grande avanço será para nós pequenos produtores uma esperança. Esperança na melhoria da burocracia, na autenticidade do nosso produto e o reconhecimento para todos que querem e desejam ir pelo caminho da legalidade”, diz a produtora.

Ivair José de Oliveira, também de São Roque de Minas (MG), classifica o Selo Arte como o registro de nascimento do queijo artesanal. Para ele, a certificação vai ser muito importante para os pequenos produtores poderem vender em todo o país.

“É um passo muito grande que está sendo dado, e é de suma importância para nós produtores que lutamos há tanto tempo para termos um reconhecimento e poder mostrar nossos produtos em outros estados. Por que no nosso estado podemos comer e no outro não pode. Só porque passa a fronteira o produto já não é mais comestível?”, questiona o vencedor das categorias bronze e superouro no Mundial de Paris.

mapaqueijo3

Para o presidente da Associação de Produtores de Queijo Canastra (Aprocan), João Carlos Leite, o selo arte também é a realização de um sonho e vai melhorar a vida dos produtores de queijo do país. “A Lei veio corrigir uma falha histórica com a produção agroartesanal brasileira. Era o nosso sonho. Hoje, podemos dizer que a nossa cadeia produtiva tem uma origem legal, que até então não existia. Então, ganhamos o direito de existir legalmente”.

Leite lembra que a valorização de produtos com valor agregado é uma tendência do mercado mundial, principalmente no Brasil. “O consumidor quer esses produtos que agreguem outros valores, sejam sociais, ambientais, gastronômicos, culturais, principalmente de pequenos produtores. O mercado é avido por esses produtos, mas eles não conseguiam chegar no mercado pela falta de uma legislação que os reconhecesse. Agora, temos o mercado, temos a legislação que nos dá origem e vamos produzir e acessar esse mercado”, diz o presidente da Aprocan.

mapaqueijo4

Prêmios internacionais

Os queijos que até então não poderiam ser comercializados em um estado diferente de onde foram fabricados são reconhecidos internacionalmente. Em junho deste ano, os queijos artesanais brasileiros ganharam 59 medalhas na 4ª edição do Mondial du Fromage em Tours, em Paris.

Uma das produtoras premiadas é Maria Lucilha de Faria, de São Roque de Minas (MG), na Serra da Canastra, que trouxe para o Brasil três medalhas de prata, em três maturações de queijo.

“Poder participar ver de perto a organização e a qualidade dos queijos franceses me deixou deslumbrada, e pude ver de perto que temos potencial e podemos sim produzir os melhores queijos do mundo, precisamos apenas de apoio”, conta Lucilha, que levou os queijos para a França no meio das roupas, dentro da mala, por falta de autorização.

O produtor Ivair José de Oliveira, também de São Roque de Minas (MG), conquistou uma das medalhas superouro inéditas para o Brasil, além de um bronze, em sua segunda participação no mundial.

 “A emoção sobe, vem choro, alegria, vem tudo, a gente lembra da trajetória do nosso queijo. Foi fantástico e até inacreditável. Vai ser uma forma a incentivar mais produtores como nós a vir para esse processo de legalização, que vale a pena esse investimento e essa luta do dia a dia”, diz Ivair. Fonte: Coordenação Geral de Comunicação Social
 

Mais informações: www.agricultura.gov.br

Secretaria Executiva Estadual do SC Rural – (48) 3664 4309 
Endereço eletrônico: imprensa@scrural.sc.gov.br

Acordo Mercosul-União Europeia – setores de leite e vinho terão que se modernizar, diz Tereza Cristina

mapaleite

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia preocupa o setor do leite, mas há questões anteriores ao tratado que precisam ser resolvidas.

"Sem o acordo, o leite é um setor que já nos preocupa muito. Mas é uma boa oportunidade para o setor se modernizar e é claro que o governo precisa ajudar", disse em coletiva de imprensa para falar do acordo. Ela citou as conversas dentro do governo para que haja isenção de até 35% na importação de máquinas para o setor. A ministra contou da realização nesta quarta de reunião da Câmara Setorial do Leite, justamente para que "esse setor possa ser mais competitivo interna e externamente."

Durante a entrevista, Tereza Cristina também confirmou que o setor de vinhos e espumantes receberá ajuda do governo nos próximos anos devido ao acordo entre os blocos comerciais. "Tem um esforço internamente para que esse setor receba ajuda e assim possa se modernizar. Vamos ter a criação de um fundo para investir em produção e modernização", afirmou a ministra.

Ela ponderou, no entanto, que o acordo Mercosul-UE trouxe ganhos para o setor dos queijos, que era um assunto que também preocupava os produtores. "Quem está preocupado é o produtor rural (de leite); temos que fazer arrumação interna e achar políticas públicas para que fiquem competitivos", disse. "O problema do leite é que temos que arrumar a cadeia com infraestrutura, logística, melhorando a qualidade (do produto)."

"Precisamos trabalhar internamente – leite é um setor que temos cuidado desde o primeiro dia dessa gestão porque sabemos que tem problema hoje internos. Temos que correr agora com o acordo para achar soluções para o pequeno produtor; temos que suprir mercado interno e o excedente tentar exportar, aí fazemos boa composição para o setor e ter competitividade", afirmou a ministra.

Já os recursos do vinho nacional e importado virão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do imposto sobre a produção local. Eventualmente, o setor poderá receber recursos da União. "Se entrarem mil garrafas de vinho, o IPI sobre essas garrafas irá para o fundo e o que se paga internamente de IPI também vai para o fundo", afirmou Tereza Cristina. "Isso deve entrar em vigor o mais rápido possível", defendeu a ministra.

O embaixador Orlando Ribeiro disse que não há um valor fechado para o fundo, porque é um "fluxo". "A gente calcula que seja bom algo em torno de R$ 150 milhões por ano para poder trabalhar e dar musculatura ao setor", disse o embaixador.

Os vinhos terão um período de oito anos de desgravação, segundo o acordo. O período de transição para espumantes é de 12 anos, com preço mínimo fixo de entrada de 8 dólares por litro. Após os 12 anos, serão zeradas as tarifas para os espumantes e começa o livre-comércio efetivamente.

 

Resistência da França

A ministra também comentou durante a entrevista que a resistência da França ao acordo Mercosul-UE já era esperada e que mostra que os produtores daquele país "estão temendo a nossa competitividade". "Para os brasileiros é muito bom, mostra que estão temendo nossa entrada no mercado. Eles temem a entrada do Brasil no seu mercado", avaliou. Ela disse que a resistência é "normal e esperada" devido ao protecionismo existente na Europa, mas que todos terão que fazer algum tipo de adaptação. "Existe protecionismo na Europa em torno da carne bovina, do açúcar, do etanol", afirmou. "Assim como nós vamos ter que fazer alguma adaptação, eles também terão que fazer". A ministra calcula que o acordo deve ser ratificado em dois anos.

Princípio da precaução é incluído no acordo

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, admitiu que a inclusão do "princípio de precaução" no capítulo de desenvolvimento sustentável do acordo entre Mercosul e União Europeia pode ter impacto para os produtores rurais brasileiros, mas pondera que, na prática, "isso não muda nada" devido a regras já existentes no País. Ela também destacou como ponto positivo o fato de o princípio não ter sido incluído no capítulo que trata de questões sanitárias e fitossanitárias, uma demanda dos europeus que ficou fora do tratado.

"Colocamos várias garantias para que isso (princípio de precaução) não fosse usado politicamente, mas é claro que pode impactar sim. Acho que não muda nada para nós porque onde a produção está, ela tem que estar legalizada, em propriedades que estejam dentro do nosso Código Florestal", declarou.

Ela enfatizou que o Brasil já possui leis ambientais e que o País deve exigir o cumprimento delas, além de ainda ter direito de discussões dentro das determinações da Organização Mundial de Comércio (OMC).

O embaixador Orlando Ribeiro afirmou que o princípio de precaução só pode ser utilizado pelos europeus para eventuais danos que ocorram nos países que compõem o bloco, e ainda assim o questionamento deve ser baseado em evidências científicas. "Os europeus não podem aplicar o princípio da precaução por algo que aconteceu no Brasil (eventual dano ao meio ambiente)", afirmou o embaixador. "O Mercosul incluiu no acordo a necessidade de basear o uso do princípio da precaução em evidências científicas e técnicas", disse.

A ministra Tereza Cristina também destacou a importância do acordo, dizendo que o Brasil mudará de patamar no dia em que houver a ratificação do tratado. A expectativa dela é que isso ocorra em dois anos. A ratificação depende inicialmente da aprovação do Parlamento Europeu e dos Parlamentos dos países do Mercosul – Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina. "O acordo vai elevar o padrão dos nossos equipamentos e máquinas", comemorou." Fonte: Gazeta do Povo, com informações de Estadão Conteúdo/ Foto: Antonio Araujo/Mapa

 

Mais informações: www.agricultura.gov.br

Secretaria Executiva Estadual do SC Rural – (48) 3664 4309
Endereço eletrônico: imprensa@scrural.sc.gov.br