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Cooperativas mostram a força da mulher do campo

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A participação das mulheres na atividade rural vem se fortalecendo tanto no Brasil quanto em outros países. Dentro desse contexto, as cooperativas exercem um importante papel no desenvolvimento de práticas sustentáveis que favorecem essa inclusão. Alguns exemplos, que mostram como a força feminina atua nesse modelo de negócio, foram apresentados no Seminário Internacional Gênero e Cooperativismo, realizado no dia 27/11, na sede do Sistema OCB, em Brasília.


Cinco anos depois de ter enfrentado prejuízos provocados pelo incêndio que destruiu o galpão com toda a produção de fibra da Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru, no Amazonas, a presidente Eliana Medeiro se diz pronta para novos desafios. “Foi um período muito difícil, mas soubemos nos reconstruir. Estamos nos preparando para entregar a primeira safra de guaraná que será matéria-prima para uma multinacional de bebidas não alcoólicas”, disse. Eliana começou na cooperativa há 26 anos como estagiária de contabilidade e, hoje, lidera mais de 430 cooperados.

O evento destacou como a força, a sensibilidade e a perseverança são qualidades que diferenciam o trabalho movido pela união de mulheres na conquista de bons resultados. Maria Helena dos Santos, presidente da Cooperativa dos Floricultores do Estado da Paraíba (Cofep), contou como conseguiu superar o preconceito para aumentar a produção de crisântemos, rosas e gérberas. “Primeiro, tivemos que convencer os maridos a deixar as mulheres saírem de casa para trabalhar. Procuramos valorizar a participação das esposas e das filhas como forma de aumentar a renda familiar”, afirmou. Em seguida, Maria Helena se empenhou em mostrar que o cultivo de flores também é uma atividade que pode ser exercida por ambos os sexos. “Eles achavam que flores era coisa de mulher e se recusavam a ir ao campo com elas”, explicou. Hoje, a Cofep, com 19 anos de existência, reúne 28 cooperados, com 6 homens e 22 mulheres. “A produção só aumenta”, comemora.

 

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AGRO+ MULHER

O Seminário Internacional Gênero e Cooperativismo marcou o lançamento do Plano Agro+Mulher pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “É um programa que dá um caráter oficial ao empoderamento das mulheres”, afirmou o ministro da pasta, Blairo Maggi. O campo ainda é considerado o principal acesso ao mercado de trabalho. Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, os próprios valores do cooperativismo representam uma oportunidade de igualdade e de inserção das mulheres em várias atividades produtivas. “O grau de profissionalização do nosso movimento se deve muito à presença competente de cooperadas e gestoras que estão à frente de diversos negócios”, afirmou. Ele também ressalta a adesão feminina em outros ramos do cooperativismo.

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Graciela Fernandez, presidente da Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI-Américas)

A presidente da Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI Américas), Graciela Fernandez, comentou a respeito da importância das políticas públicas voltadas para diminuir as desigualdades em relação à mulher. “Estamos totalmente convencidos que com a agenda 2030 da Organização das Nações Unidas vamos trabalhar no fomento de iniciativas para melhorar essas condições junto aos representantes da sociedade civil, do cooperativismo e de outras instituições ligadas à agricultura familiar em diversos países”, afirmou. A igualdade de gênero está prevista no quinto princípio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Além de representantes de cooperativas brasileiras e de instituições internacionais ligadas ao setor, cerca de 100 pessoas participaram do evento. A sessão de abertura também contou a presença da secretária nacional de políticas para as mulheres do Ministério dos Direitos Humanos, Andrezza Collato; o chefe da União Europeia no Brasil, Thierry Dudermel; e do secretário de mobilidade social, do produtor rural e do cooperativismo do Ministério da Agricultura, José Dória.


SISTEMA OCB

Somos um Sistema composto por três instituições: OCB, Sescoop e CNCoop. Temos uma unidade em cada estado do Brasil e, também, no Distrito Federal. Nosso papel? Trabalhar pelo fortalecimento do cooperativismo brasileiro. A OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) cuida da representação institucional junto aos Três Poderes. O Sescoop (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo) é responsável pelas ações de desenvolvimento das cooperativas, cooperados e empregados, com foco em formação profissional, promoção social e monitoramento. E a CNCoop (Confederação Nacional das Cooperativas) completa o tripé, com a representação sindical patronal do movimento. Focos distintos e complementares, que fazem a soma dessas forças resultarem na potencialização de um setor essencial para a economia e a sociedade brasileiras.Fonte: Assessoria de Imprensa Sistema OCB

 

Mais informações: https://www.agricultura.gov.br/ ou http://agromulher.com.br

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Arábia Saudita aprova importação de mel do Brasil

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebeu, na última semana, comunicado de que as autoridades sauditas aprovaram o modelo de Certificado Sanitário Internacional (CSI) para a exportação de produtos apícolas (mel, propólis, cera).

A aprovação é fruto de gestões feitas pelo Mapa junto à Saudi Food and Drug Authority (SFDA), com apoio do adido agrícola no país, Marcelo Pinto. Missão técnica realizada ao país no último mês de outubro foi liderada pelo secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luís Rangel, quando houve avanços nas negociações com a SFDA.

“É mais um mercado aberto para o Brasil, que auxilia na diversificação da pauta de produtos e na ampliação da participação do país no agronegócio internacional”, afirmou o ministro Blairo Maggi.

Segundo o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do ministério, Odilson Ribeiro e Silva,  a próxima etapa é o envio, pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), da lista de estabelecimentos brasileiros que desejam exportar produtos apícolas à Arábia Saudita, de acordo com as exigências do certificado acordado. 

As importações mundiais de produtos apícolas totalizaram US$ 1,92 bilhão, no ano passado, já desconsiderando o comércio intrabloco da União Europeia (US$ 576,58 milhões).
Com exportações de US$ 128,10 milhões no mesmo ano, o Brasil alcançou participação de 6,7% nesse segmento do mercado global.

Já a Arábia Saudita importou US$ 66,44 milhões desses produtos em 2017. Com a abertura desse mercado, a estimativa é exportar US$ 4,43 milhões. Fonte:Coordenação Geral de Comunicação Social/imprensa@agricultura.gov.br

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Senado tira do Ministério da Agricultura fiscalização de produtos artesanais de origem animal

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Medida vale para vendas entre estados; fiscalização caberá aos órgãos estaduais. Projeto segue para sanção do presidente Michel Temer.

O Senado aprovou um projeto que tira do Ministério da Agricultura a fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos, salames e linguiças.

A medida valerá somente para as vendas entre estados. Assim, pela proposta, a fiscalização caberá aos órgãos estaduais.

Como o projeto já foi analisado pela Câmara, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

Entenda

Pelas regras atuais, os produtos artesanais de origem animal podem ser vendidos se tiverem o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), gerido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O texto prevê a substituição do SIF pelo selo Arte, de artesanal, o que seria posteriormente regulamentado.

O registro com o selo Arte deverá seguir regras higiênico-sanitárias e de qualidade já estabelecidas em lei.

Até a regulamentação da lei que terá origem com o projeto aprovado nesta quarta, fica autorizada, segundo a proposta, a comercialização dos produtos artesanais em todo o território nacional.

O relator da proposta, senador Valdir Raupp (MDB-RO), afirmou que a medida tem como objetivo simplificar e desburocratizar a inspeção sanitária de produtos artesanais. Fonte: Por Gustavo Garcia, G1, Brasília

 

Mais informações: http://g1.globo.com/economia/agronegocios/

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Após 50 anos de luta com doença bovina, Brasil será declarado livre da febre aftosa

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O certificado sanitário de país livre de febre aftosa, com vacinação, será entregue na quinta-feira às autoridades brasileiras, em Paris, pela Organização Mundial de Saúde Animal

Enquanto trava dura batalha com os europeus, que restringiram as importações de frango e pescados, o Brasil recebe na quinta-feira, dia 24, certificado de país livre da febre aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), com sede em Paris. A aftosa é uma doença que ataca bovinos e outros animais de casco bipartido. Seu controle facilita a abertura de mercados para exportação.

 “O novo status sanitário concedido por esta renomada organização representa o reconhecimento da vitória de uma longa e dura trajetória de muita dedicação de pecuaristas e do setor veterinário oficial brasileiro”, disse o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, em discurso neste domingo, 20, na cerimônia de abertura da 86ª assembleia da OIE.

O certificado atestará que a febre aftosa está controlada em todo o território brasileiro, por meio da aplicação de vacinas. “Nosso novo grande desafio será enfrentar a etapa final do processo de erradicação da doença em nosso País e na América do Sul, ampliar nossas zonas livres sem vacinação e, em especial no Brasil, alcançar a condição de país livre da febre aftosa sem vacinação”, afirmou o ministro.

Para chegar a essa condição, reconheceu Maggi, é preciso avançar na prevenção, vigilância e resposta a emergências que venham a ocorrer. “Serão necessários muito mais investimentos no serviço veterinário”.

Maggi esteve na semana passada na China e iniciou conversas para vender outros produtos de origem bovina, como carne termicamente processada, cuja venda só será possível por causa do certificado a ser emitido pela OIE. Em reunião com a área da aduana que trata de controle sanitário, foi tratada a exportação de miúdos e carne com osso, além de outros itens como arroz, frutas e lácteos.

Uma missão técnica chinesa virá ao Brasil no fim de maio ou início de junho para vistoriar frigoríficos. A expectativa é que até 84 plantas sejam autorizadas e exportar para aquele país. Além disso, na semana passada o governo da Coreia do Sul anunciou que começará a importar carne suína do Brasil, um mercado potencial de US$ 1,5 bilhão.

Segundo Maggi, a pecuária representou Valor Bruto da Produção de R$ 175 bilhões em 2017. As exportações do complexo carne aumentaram 8,9%, somando US$ 15,5 bilhões.

Restrições

Por outro lado, o controle brasileiro sobre a produção de proteína animal tem sido duramente questionado pela Europa. Na semana passada, a União Europeia bloqueou a compra de frango de 20 frigoríficos locais por suspeita de uso de laudos sanitários falsos. Também informou que vai descredenciar as plantas exportadoras de peixe. Nesse caso, porque as embarcações não atendem padrões exigidos pelo bloco.

“Isso não é implicância da UE”, disse o consultor Pedro de Camargo Neto, ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira. “O problema é a lentidão do Brasil em mostrar sua sanidade”

Ele observou que a operação Carne Fraca já tem mais de um ano, mas o País segue com fragilidades no controle sanitário. Por causa disso, os EUA fecharam seu mercado à carne bovina in natura e até hoje não retomaram suas importações. Fonte:Agronegócio Gazeta do Povo

 

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Prefeitos pedem laboratório do leite ao Ministro da Agricultura

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O ministro da Agricultura em exercício, Eumar Novacki participou de um encontro na segunda-feira, 14, com lideranças regionais na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste.

Em entrevista para a rádio Peperi ele disse que veio conhecer a realidade regional e ouvir as reivindicações da agricultura catarinense. Novacki comentou que a equipe do ministério tem muita vontade política e que pretende dar uma resposta para os pedidos do estado. Ele citou o Plano Agro Mais que já resolveu mais de 850 demandas do agronegócio brasileiro a partir das reivindicações que vieram do campo. Ontem, ele também citou as definições e o que ainda falta acertar para o anúncio do plano safra 2018-2019.

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A Ameosc solicitou ao Ministro da Agricultura um laboratório do leite na região extremo-oeste. O documento da associação dos municípios foi entregue pelo presidente da entidade ao ministro em exercício, Eumar Novacki. De acordo com o prefeito Jorge Welter, a região tem uma alta produção de leite e precisa de um laboratório para fazer os exames do produto. A Ameosc pediu ao ministro que autorize a instalação dessa estrutura no extremo-oeste.

Outra reivindicação foi a solução dos problemas que atrasam a liberação de cargas e mercadorias pela aduana de Dionísio Cerqueira. Welter disse que a lentidão dos despachos aduaneiros traz prejuízos para empresas e para a economia catarinense.

O Ministério da Agricultura vai estudar uma forma de instalar um laboratório para a certificação da qualidade do leite na região. O ministro Eumar Nocacki não garantiu que vai atender o pedido da Ameosc, mas prometeu analisar o assunto. Sobre os problemas na aduana de Dionísio Cerqueira, o ministro informou que vai enviar uma força tarefa para agilizar a liberação das cargas até que a falta de servidores seja resolvida em definitivo. Ele também disse que vai destinar mais três veterinários para Itapiranga a fim de acelerar a fiscalização na carne de frango para a exportação.

A redução dos índices de brucelose e tuberculose bovina é uma condição indispensável para a exportação de produtos lácteos de Santa Catarina. A afirmação é do presidente da Cidasc, Beto Faria. Ele esteve acompanhando o ministro da Agricultura Eumar Novacki durante a visita ao município e analisou a condição sanitária do rebanho catarinense. Faria disse que o estado tem os menores índices de brucelose e tuberculose do país, mas que é preciso melhorar o controle para que o estado possa exportar leite e derivados. Ele comentou que já existem projetos em andamento para erradicar a doenças e que a intenção da Cidasc.Fonte:www.peperi.com.br

Mais informações: http://www.ameosc.org.br

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Governo abrirá consulta para novas normativas de qualidade para lácteos

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Ministério da Agricultura deve colocar em consulta pública, na próxima semana, o texto de duas Instruções Normativas (INs) ligadas ao setor de leite no Brasil, informou na quinta-feira (12/4), em nota, o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat-RS).

As duas INs em questão são a de número 51, que foi substituída pela 62 e também será discutida. Ambas trazem parâmetros importantes de qualidade do produto, como limites para contagem de células somáticas (CCS) e contagem bacteriana total (CBT) no leite cru entregue pelos produtores aos laticínios.

Conforme o Sindilat-RS, que se reuniu em Brasília com integrantes do setor produtivo, indústrias e outras entidades ligadas a lácteos, uma das mudanças a serem adotadas é quanto à alteração na temperatura de recepção do leite no laticínio.

A proposta é que o leite chegue à indústria refrigerado a 7 graus Celsius, e não a 10 graus, exigência atual. Já os níveis de CCS e CBT devem ser mantidos – no caso de CCS (importante indicador da incidência de mastite no rebanho leiteiro), continuará em no máximo 500 mil células somáticas por mililitro de leite. Para a CBT – que detecta o nível de contaminação do leite por bactérias e consequentemente sua qualidade -, a contagem máxima permitida permanecerá em 300 mil UFC/ml, ou seja, unidades formadoras de colônias por mililitro de leite.

O Sindilat-RS ressaltou que a alteração dessas contagens (CCS e CBT) era motivo de preocupação no setor. "Mas o Ministério da Agricultura informou que novas avaliações desses padrões serão realizadas a cada dois anos para ir refinando parâmetros e elevando os padrões de exigência sem, contudo, adotar um calendário rígido como vinha sendo feito até então", diz a nota.

Na prática, esclarece o sindicato, o regramento da produção do leite será dividido em duas INs. A primeira vai se destinar a regulamentos técnicos de identidade e qualidade de leite pasteurizado e leite tipo A, por exemplo. A segunda – onde estão as maiores mudanças – abrangerá os demais processos, como captação, transporte e entrega na indústria.

"Neste momento o setor lácteo deve se debruçar sobre o texto que será publicado nos próximos dias (para consulta pública) para avaliar a possibilidade de atendimento das normas e, em caso de dificuldade, apresentar justificativas embasadas para tentar promover os ajustes necessários", recomenda a consultora de Qualidade do Sindilat-RS, Leticia Vieira, que participou da reunião em Brasília.Fonte:Revista Globo Rural

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Segunda chamada do projeto Rural Sustentável vai até 15 de março

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Para incentivar a adoção de tecnologias de baixo carbono em propriedades rurais de 70 municípios brasileiros, localizados nos biomas Amazônia e Mata Atlântica, o Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- Mapa e a Embaixada Britânica lançaram a 2ª Chamada de Propostas de Unidades Multiplicadoras. A ação faz parte das atividades do Projeto Rural Sustentável- PRS, que visa melhorar as práticas de uso da terra e de manejo florestal nos principais biomas.

Na primeira chamada foram aprovadas 1.892 propostas e 46 Unidades Demonstrativas. A chamada em curso tem como meta identificar 3.360 unidades multiplicadoras, ou seja, propriedades rurais de pequenos e médios produtores que vão utilizar uma ou mais das quatro tecnologias de baixo carbono apoiadas. As propostas devem ser submetidas em conjunto com agentes de assistência técnica e, caso aprovadas, os produtores receberão até R$ 1,5 mil por hectare de tecnologia implantada e os agentes de assistência técnica, R$ 6 mil por unidade multiplicadora.

Além do apoio financeiro, o produtor poderá receber R$ 1 mil por hectare de área de conservação florestal, ou seja, por fragmento de floresta nativa representativo dos biomas mantidos em sua propriedade.

Podem participar da chamada produtores cujas propriedades estejam localizadas em algum dos municípios ou estados que sejam beneficiários ou elegíveis para crédito rural, com área de quatro a 15 módulos fiscais e renda agropecuária bruta anual de até R$ 1,76 milhão.

As propostas devem ser submetidas à avaliação no portal www.ruralsustentavel.org. A parceria com um agente de assistência técnica, além de auxiliar o produtor, acompanhará a implantação de tecnologia. A indicação do agente deve ser feita por entidades de assistência técnica com atuação nos municípios integrantes do projeto.

O Projeto Rural Sustentável é fruto de parceria entre o governo brasileiro, do Reino Unido e BID, com foco nos biomas Mata Atlântica e Amazônia, incentivando o desenvolvimento rural sustentável e a conservação da biodiversidade, ao mesmo tempo em que contribui para o cumprimento dos objetivos do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC).

Tecnologias apoiadas
• Sistema de integração Lavoura-pecuária- florestas (iLFP), incluindo Sistemas Agroflorestais- SAF
• Plantio de Florestas Comerciais
• Recuperação de Áreas Degradadas com Pastagem (RAD/P)
• Recuperação de Áreas Degradadas com Floresta (RAD/F)
• Manejo Sustentável de Florestas Nativas – Fonte:  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- Mapa/
Foto: Zuleide Orben

 

Mais informações:www.ruralsustentavel.org

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Aquicultores querem atividade ligada integralmente ao Ministério da Agricultura

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Cadeia inclui fábricas de ração, medicamentos e frigoríficos já cadastrados e fiscalizados pelo ministério. Apenas licenciamento para cessão de águas está fora


Os aquicultores brasileiros estão reivindicando o que o setor volte a ser regulado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em audiência com o ministro Blairo Maggi na sexta-feira (16), o presidente da Peixe BR (Associação Brasileira de Piscicultura), Francisco Medeiros, argumentou com o fato de que a aquicultura é uma atividade do agronegócio que produz commodities, sendo que todas as questões de licenciamento, produção e processamento já são disciplinadas pelo Mapa.


Acompanhado de outros representantes da entidade, Medeiros pediu ao ministro apoio à reivindicação do setor. Eles alegam que estão sendo prejudicados por falta de uma política mais especifica para os produtores de peixe em cativeiro. Essa produção envolve uma cadeia que inclui fábricas de ração, medicamentos e frigoríficos, todos fiscalizados e cadastrados junto à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa. O presidente da Peixe BR lembrou que a única atividade fora do Mapa é o licenciamento de cessão de águas para produção de peixes.

Em documento entregue ao ministro Blairo Maggi, os aquicultores apontam que somente no período em que esteve no Mapa foram liberadas mais de 120 mil toneladas para a produção em áreas aquícolas de processos que estavam tramitando, correspondendo a 80% do total liberado desde 2009, quando foi criado o Ministério da Pesca.

“É muito mais fácil que a atividade esteja integralmente no Mapa, porque a discussão acontece de forma vertical, onde nos reunimos com equipe técnica, com o próprio ministro para falarmos de todas as questões da cadeia produtiva. Além disso, fazemos parte da produção de proteínas animal. E toda proteína animal está vinculada ao Mapa”, argumentou Francisco Medeiros.

No ano passado, foram produzidas no Brasil mais de 700 mil toneladas de peixe em cativeiro, sendo mais de 50% de tilápia, que é também o mais exportado. O setor vem crescendo cerca de 15% ao ano, mas, de acordo com a Peixe BR, poderia crescer 25%. O ministro disse que apoia a reivindicação dos produtores.Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) 

 

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Selo Agro Mais Integridade é lançado no Palácio do Planalto

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Em cerimônia no Palácio do Planalto, na terça-feira (12), o presidente Michel Temer e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, lançaram o selo Agro Mais Integridade e firmaram o Pacto pela Integridade com empresas e entidades do agronegócio representadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). “Hoje, damos outro passo para aprimorar o ambiente institucional do agro e torná-lo ainda mais eficiente”, disse o presidente em seu discurso.

O Selo Agro Mais Integridade é o prêmio de reconhecimento às empresas que adotam práticas de governança e gestão capazes de evitar desvios de conduta e de fazer cumprir a legislação, em especial, a Lei Anticorrupção (Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013).

O Pacto pela Integridade representa compromisso na implementação de políticas internas, procedimentos e regras (compliance) anticorrupção. O pacto visa ainda o envolvimento de toda a sociedade a fim de que atos ilícitos sejam impedidos e repudiados por todos; não só pela autoridade pública.

O ministro Blairo Maggi destacou tratar-se de “instrumento novo de gestão, que abre cada vez mais o mercado do Brasil para que seja reconhecido pela sua agricultura e pela sua pecuária, pelo desenvolvimento na área da pesquisa nesses setores”.

A importância do agronegócio foi lembrada por Maggi, destacando que o solo brasileiro produz mais do que a safra de grãos (226 milhões de toneladas estimada atualmente). “O total chega a 1,6 bilhão de toneladas, quando incluímos café, eucalipto, vegetais, verduras, frutas. Tudo o que plantamos é colhemos é mais do que o retirado em minério, 1,4 bilhão de toneladas”.

Integridade
O Mapa foi o primeiro Ministério a implementar um programa alinhado ao Programa de Fomento à Integridade do Governo Federal (Profip) do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União. Com a medida, melhoraram os processos internos voltados para o tema integridade e fundamentou-se essa cultura no Mapa.

A participação de empresas e entidades – o que está sendo incentivado com o selo -, passa a ser imprescindível para a disseminação de uma nova ética concorrencial no ambiente do agronegócio.

O Comitê Gestor que está sendo formado será responsável por reconhecer e homologar o uso do Selo Agro Mais. Já são integrantes do comitê o Ministério da Transparência, a CNA, a Embrapa, o Instituto Ethos e a Associação Brasileira de Empresas Limpas.

Estão em andamento tratativas para que a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a B3 (Brasil, Bolsa, Balão – Bolsas de Valores) também integrem o comitê.
As inscrições para obter o selo serão abertas a partir de 1º de fevereiro de 2018 e encerradas em 31 de maio. O resultado será homologado até o final de setembro e a premiação ocorrerá no Dia do Agricultor, 17 de Outubro.

A empresa premiada poderá usar o Selo Agro Mais Integridade, anualmente, nos seus produtos, sites comerciais, propagandas e publicações. “Os clientes estão cada vez mais exigentes e as empresas precisam se adequar. Portanto, esse selo, nós entendemos que, muito em breve, passará a ser exigido no Brasil, pelo consumidor interno, e pelo mundo, em países que compram os produtos do agro brasileiro”, observou Eumar Novacki, secretário-executivo do Mapa.

Requisitos 
A empresa ou a entidade precisa comprovar que adota programa de compliance específico com código de ética e conduta, que possui canais de denúncia e realiza treinamentos voltados para mudança da cultura organizacional e, ainda, que atua com responsabilidade social e ambiental.

Na comprovação de ações de responsabilidade social, a empresa precisa estar atualizada com suas obrigações trabalhistas, o que inclui: certidão de regularidade de FGTS; certidão negativa do INSS e de débitos trabalhistas; nada consta de multas decorrentes de infrações trabalhistas ocorridas nos últimos 12 meses, além de não constar na lista suja do trabalho escravo e infantil, ou em situação análoga, no Ministério do Trabalho.

Também não pode constar da lista de estabelecimentos que incorreram em adulteração ou falsificação comprovadas em processos com trânsito em julgado no âmbito administrativo, gerenciada pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa.

Ações de responsabilidade ambiental devem ser comprovadas pela: implantação de programa com foco ambiental, com ações efetivas de boas práticas agrícolas e enquadramento nas diretrizes do Programa ABC (de redução na emissão de gás carbônico) ou em uma das metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. É necessário também o nada consta da Justiça Federal em relação a crimes ambientais e de multas decorrentes de infrações ambientais, pelo Ibama, relativo aos últimos 12 meses.

 

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Começa implantação de Plano de Erradicação de Aftosa para retirar vacina

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O Departamento de Saúde Animal (DSA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) iniciou, em Porto Velho, os trabalhos do Plano Estratégico de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), que prevê a retirada total da vacinação no país até 2023.

Durante três dias, desde segunda-feira (23), houve reuniões em torno do plano com integrantes do setor público e produtores dos estados de Rondônia e Acre (integrantes do Bloco 1 previsto no PNEFA), além do Amazonas e Mato Grosso, que participaram como convidados. Entre representantes de governo, a maioria eram agentes de defesa agropecuária dos estados.

Segundo o diretor do DSA, Guilherme Marques, “foram superadas as expectativas de adesão dos governos e da iniciativa privada, pois todos se conscientizaram que os prazos para a execução das etapas do PNEFA são curtos”. Marques frisou que a decisão de retirada gradual da vacinação contra a aftosa já foi tomada e que “ é preciso atender aos requisitos sanitários para obter o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) de país livre da doença sem vacinação”.

As diretrizes básicas do PNEFA preveem gestão compartilhada entre governos e iniciativa privada; aperfeiçoamento das capacidades do Serviço Veterinário Oficial (SVO); regionalização das ações; sustentação financeira; adequação e fortalecimento do sistema de vigilância; agilidade e precisão no diagnóstico; previsão de imunógeno (partícula, molécula estranha ou organismo capaz de induzir uma resposta imunológica) para emergências veterinárias; cooperação internacional e educação em saúde animal.

O governo de Rondônia deverá ceder servidores para os trabalhos de fiscalização previstos no plano. Mato Grosso comprometeu-se a aumentar postos de fiscalização do trânsito de animais, que poderão ser unidades móveis, como ação estratégica em função da proximidade com a Bolívia.

No plano, o país foi dividido em cinco blocos, para que seja feita a transição de área livre da aftosa com vacinação para sem vacinação. Integram o Bloco I, Acre e Rondônia; o Bloco II: Amazonas, Amapá, Pará e Roraima; o Bloco III: Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte; Bloco IV: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins, e; Bloco V: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.Fonte:Coordenação-geral de Comunicação Social
Ministério da Agricultura

 

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