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Vinhos catarinenses ganham competitividade com saída da substituição tributária

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O governador Carlos Moisés da Silva autorizou, na quinta-feira, 5, a saída dos vinhos e espumantes produzidos em Santa Catarina do sistema de cobrança antecipada de ICMS, chamado de Substituição Tributária (ST).

"Esta era uma antiga solicitação do setor e, com a medida, estamos dando continuidade ao processo de desoneração da cadeia produtiva no Estado, garantindo mais competitividade”, disse o governador.

No modelo de ST, o recolhimento do ICMS é no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do imposto é feita após a venda ao consumidor final. As alterações terão efeitos tanto nas operações internas quanto nas interestaduais que tenham como destino Santa Catarina. 

“A ST tira o capital de giro das indústrias, que precisam antecipar os tributos em relação às vendas do varejo. A saída do regime para o setor de vinhos será a partir de 1º de outubro”, explica o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli.

O presidente da Associação de Vinhos de Altitude Produtores e Associados, José Eduardo Bassetti, afirmou que este é um importante passo para alavancar o segmento, pois o tributo onera demais e impossibilita mais investimentos. “Foi um ato de grande sensibilidade por parte do Governo do Estado em atender nosso pleito, garantindo a sobrevivência do setor de vinhos em Santa Catarina”, enfatizou. Segundo ele, a medida dará mais condições para a produção catarinense competir com outros Estados e, sobretudo, com os vinhos importados.

Santa Catarina está entre os maiores produtores de uvas do Brasil e conta com, aproximadamente, 50 vinícolas. O enoturismo vem ganhando destaque, sobretudo na Serra e no Vale do Contestado, regiões que estão entre 900 e 1.300 metros acima do nível do mar e produzem os vinhos de altitude. De acordo com Bassetti, a expectativa para 2019 é atingir a marca de um milhão de garrafas de vinhos. Fonte: Assessoria de Imprensa – Secretaria de Estado da Fazenda

Mais informações: www,fazenda.sc.gov.br

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Amostra e degustação de vinho e produtos coloniais em Ponte Serrada

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Regado a muito vinho, salame, queijo, polenta e muita música a Amostra e Degustação de Vinho e Produtos Coloniais reuniu centenas de pessoas na Associação Atlética Aimoré, o município de Ponte Serrada.

O evento, que foi promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura com apoio da Epagri e da Coperativa de Pequenos Empreedimentos Familiares De Ponte Serrada SC – Coperfaps, promoveu a degustação e premiou os vinhos avaliados em concurso.

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O enólogo Fábio Ecco explicou quais foram os critérios de avaliação: “Na degustação observamos as características visuais do vinho como a limpidez, brilho e aspecto se condizem com a variedade em questão, as características olfativas (aroma), como a intensidade e qualidade e se tem algum defeito ou não. A última análise é a gustativa (sabor do vinho), que permite avaliar a qualidade, intensidade e a persistência do sabor. Também avaliamos de forma geral (apreciação global) três quesitos que são a harmonia entre as características visuais, olfativas e gustativas”,explica.

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Na categoria Vinho Branco, Izair Paglia conquistou a medalha de bronze seguido por Jacir Costa que também conquistou bronze. Luiz Mayer (in memorian) conquistou a medalha de prata juntamente com Adolfo Cortelini que também conquistou a medalha de prata com a maior pontuação da categoria.

Na categoria Vinho Bordô, Jair Bonato conquistou a medalha de bronze, seguido por Dorvalino Bazzi, Adolfo Cortelini, Jacir Costa e Celso Paglia também com medalhas de bronze.

As medalhas de bronze são oferecidas aos vinhos que se enquadram entre 70 e 79 pontos, já a medalha de prata fica entre 80 e 89 pontos e a medalha de ouro é merecida pelos vinhos que alcançam entre 90 e 100 pontos.

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Além da degustação de vinhos, o público pode provar variedades de queijos, salames, torresmos, copas e demais petiscos e assistir à apresentação da Orquestra de Viola Caipira da Escola de Artes do Departamento Municipal de Cultura, apresentação do Coral Vozes da Ponte e apresentação do Grupo Raízes.

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O evento contou com a presença do Prefeito Municipal, Alceu Alberto Wrubel, Secretário Municipal de Agricultura, Ademir Amadori, Coordenador Regional do SEBRAE, Enio Parmegiani, representando a Sicoob, Valcredi Sul Abilio Mantovani, enólogo do SEBRAE Fábio Ricardo Ecco e a presidente da Coperfaps Araceli Bisatto.

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COPERFAPS

A Cooperativa dos Pequenos Empreendimentos Familiares de Ponte Serrada é uma organização dos agricultores familiares do município, que agregapequenos empreendimentos localizados na área rural gerando emprego direto para mais de 100 pessoas. Desde 2006 esse trabalho vem sendo realizado com o objetivo produzir e comercializar alimentos saudáveis, de alta qualidade e com grande diversidade para a região, bem como, promover a preservação da cultura alimentar.

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A cooperativa recebeu apoio do Programa SC Rural, para estruturar a Casa Colonial, e individualmente os produtores associados receberam equipamentos para adequar/melhorar seus empreendimentos. O SC Rural também contribuiu na compra de veículo para transportar os produtos. 

A Cooperativa de Pequenos Empreendimentos Familiares de Ponte Serradafundada em 2006, atualmente tem 88 associados e está entre as primeiras colocadas, num total de mais de 100 empresas, no retorno de ICMS aos cofres municipais.

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Há vários anos a cooperativa fornece alimentos para as crianças da rede municipal de ensino e outras entidades do município, contribuindo para educação alimentar nas escolas. Os produtos estão disponíveis em vários estabelecimentos comerciais do município, mas hoje você tem a oportunidade de encontrá-los diretamente na CASA COLONIAL COPERFAPS, às margens da BR 282 em Ponte Serrada. De segunda a sábado, você encontra também um delicioso almoço caseiro.

Mais informações: http://www.saborcolonial.com.br/cooperfaps / https://www.facebook.com/pg/Coperfaps

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Festa Nacional Vinho Goethe resgata 142 anos de colonização italiana em Pedras Grandes

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Um concurso animou ainda mais a XI Festa Nacional do Vinho Goethe, realizada na comunidade de Azambuja, em Pedras Grandes, no Sul do Estado.

No dia 14 de julho, a Epagri e a comissão organizadora da festa promoveram o Concurso de Vinho Goethe Artesanal Regional e Municipal. O objetivo foi premiar e incentivar a produção de vinho Goethe de boa qualidade por produtores artesanais, que elaboram a bebida como fonte de renda e para o consumo próprio, preservando a tradição dos imigrantes italianos.

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Na categoria regional, o primeiro lugar ficou com o produtor Dilnei Pignatel, de Urussanga, o segundo lugar foi para o produtor Gilmar Maccari, também de Urussanga, e o produtor Alcides Straus, de Pedras Grandes, ficou em terceiro. Na categoria municipal, Alcides Straus ficou em primeiro lugar, seguido de Sergio Dela Bruna e Izaltino Masiero. Todos os vinhos participantes passaram por análises químicas no laboratório da Epagri de Urussanga. “Os vinhos apresentaram boa qualidade e a disputa foi acirrada. Os vinicultores artesanais receberão uma visita para a entrega do certificado de participação, da análise química e orientações técnicas”, conta Eusébio Pasini Tonetto, extensionista da Epagri e coordenador do evento.

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A uva Goethe é um híbrido de uvas europeias (87% de Moscato de Hamburgo, Moscato de Alexandria e Schiava Grossa) e americanas (13%) com alta resistência fitossanitária. Foi desenvolvida nos Estados Unidos por E. S. Rogers no século XIX. A Goethe se adaptou bem às condições climáticas e aos solos do Sul Catarinense e foi amplamente difundida entre os colonos. O vinho produzido por essa uva é emblemático, produzido somente nessa região, tanto que resultou na primeira Indicação Geográfica de Santa Catarina: os Vales da Uva Goethe.

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O distrito de Azambuja, em Pedras Grandes, vivenciou no último fim de semana, três dias de comemoração dos 142 anos de colonização italiana no município. A festa resgatou a cultura dos imigrantes italianos, com shows culturais, exposições, concurso do vinho Goethe e gastronomia típica.

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Este ano, o cardápio do Cheff Mueller foi agraciando pela polenta produzida pelo grupo Amici Della Polenta, de Urussanga. Um atrativo à parte com o tombo da polenta durante o almoço de domingo. Mueller falou da satisfação em poder preparar, pelo segundo ano consecutivo, a gastronomia da festa. "Para nossa equipe é um motivo de muito orgulho estar aqui em Pedras Grandes e fazer parte desta festa". 

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No pavilhão de exposição, além das empresas que aproveitaram o fluxo de pessoas, destaque para os produtos coloniais e artesanatos, além do famoso vinho Goethe, comercializado na festa. Descendente de italianos, o prefeito Wilson Tadeu Marcon destacou que há 142 anos chegaram em Azambuja, 291 pessoas, os primeiros imigrantes. "Nós gostamos muito desta questão ligada às famílias, aqueles que trouxeram toda esta história para Pedras Grandes. Aqui, bem perto de onde estamos festejando esta data, ocorreram os primeiros assentamentos de italianos em Azambuja, sendo que depois partiram para outras cidades".

O presidente da festa e vice-prefeito, Josimar Bergman de Jesus, frisou a importância de evidenciar as potencialidades do município. "Pedras Grandes tem este potencial, esta cultura é uma das saídas para o crescimento econômico, pois a festa da uvaGoethe torna o nosso município conhecido em todo o país, e até fora do Brasil, já que hoje temos pessoas do exterior participando conosco. Nós estamos muito gratificados por todo apoio que tivemos na festa e pela presença de público. Então, além de resgatar a cultura italiana, temos o objetivo de transformar Pedras Grandes numa região turística e uma referência gastronômica, fazendo com que nosso município possa crescer com o turismo, proporcionando renda e emprego".

 

Mais informações: empedrasgrandes@epagri.sc.gov.br

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Acordo Mercosul-União Europeia – setores de leite e vinho terão que se modernizar, diz Tereza Cristina

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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia preocupa o setor do leite, mas há questões anteriores ao tratado que precisam ser resolvidas.

"Sem o acordo, o leite é um setor que já nos preocupa muito. Mas é uma boa oportunidade para o setor se modernizar e é claro que o governo precisa ajudar", disse em coletiva de imprensa para falar do acordo. Ela citou as conversas dentro do governo para que haja isenção de até 35% na importação de máquinas para o setor. A ministra contou da realização nesta quarta de reunião da Câmara Setorial do Leite, justamente para que "esse setor possa ser mais competitivo interna e externamente."

Durante a entrevista, Tereza Cristina também confirmou que o setor de vinhos e espumantes receberá ajuda do governo nos próximos anos devido ao acordo entre os blocos comerciais. "Tem um esforço internamente para que esse setor receba ajuda e assim possa se modernizar. Vamos ter a criação de um fundo para investir em produção e modernização", afirmou a ministra.

Ela ponderou, no entanto, que o acordo Mercosul-UE trouxe ganhos para o setor dos queijos, que era um assunto que também preocupava os produtores. "Quem está preocupado é o produtor rural (de leite); temos que fazer arrumação interna e achar políticas públicas para que fiquem competitivos", disse. "O problema do leite é que temos que arrumar a cadeia com infraestrutura, logística, melhorando a qualidade (do produto)."

"Precisamos trabalhar internamente – leite é um setor que temos cuidado desde o primeiro dia dessa gestão porque sabemos que tem problema hoje internos. Temos que correr agora com o acordo para achar soluções para o pequeno produtor; temos que suprir mercado interno e o excedente tentar exportar, aí fazemos boa composição para o setor e ter competitividade", afirmou a ministra.

Já os recursos do vinho nacional e importado virão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do imposto sobre a produção local. Eventualmente, o setor poderá receber recursos da União. "Se entrarem mil garrafas de vinho, o IPI sobre essas garrafas irá para o fundo e o que se paga internamente de IPI também vai para o fundo", afirmou Tereza Cristina. "Isso deve entrar em vigor o mais rápido possível", defendeu a ministra.

O embaixador Orlando Ribeiro disse que não há um valor fechado para o fundo, porque é um "fluxo". "A gente calcula que seja bom algo em torno de R$ 150 milhões por ano para poder trabalhar e dar musculatura ao setor", disse o embaixador.

Os vinhos terão um período de oito anos de desgravação, segundo o acordo. O período de transição para espumantes é de 12 anos, com preço mínimo fixo de entrada de 8 dólares por litro. Após os 12 anos, serão zeradas as tarifas para os espumantes e começa o livre-comércio efetivamente.

 

Resistência da França

A ministra também comentou durante a entrevista que a resistência da França ao acordo Mercosul-UE já era esperada e que mostra que os produtores daquele país "estão temendo a nossa competitividade". "Para os brasileiros é muito bom, mostra que estão temendo nossa entrada no mercado. Eles temem a entrada do Brasil no seu mercado", avaliou. Ela disse que a resistência é "normal e esperada" devido ao protecionismo existente na Europa, mas que todos terão que fazer algum tipo de adaptação. "Existe protecionismo na Europa em torno da carne bovina, do açúcar, do etanol", afirmou. "Assim como nós vamos ter que fazer alguma adaptação, eles também terão que fazer". A ministra calcula que o acordo deve ser ratificado em dois anos.

Princípio da precaução é incluído no acordo

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, admitiu que a inclusão do "princípio de precaução" no capítulo de desenvolvimento sustentável do acordo entre Mercosul e União Europeia pode ter impacto para os produtores rurais brasileiros, mas pondera que, na prática, "isso não muda nada" devido a regras já existentes no País. Ela também destacou como ponto positivo o fato de o princípio não ter sido incluído no capítulo que trata de questões sanitárias e fitossanitárias, uma demanda dos europeus que ficou fora do tratado.

"Colocamos várias garantias para que isso (princípio de precaução) não fosse usado politicamente, mas é claro que pode impactar sim. Acho que não muda nada para nós porque onde a produção está, ela tem que estar legalizada, em propriedades que estejam dentro do nosso Código Florestal", declarou.

Ela enfatizou que o Brasil já possui leis ambientais e que o País deve exigir o cumprimento delas, além de ainda ter direito de discussões dentro das determinações da Organização Mundial de Comércio (OMC).

O embaixador Orlando Ribeiro afirmou que o princípio de precaução só pode ser utilizado pelos europeus para eventuais danos que ocorram nos países que compõem o bloco, e ainda assim o questionamento deve ser baseado em evidências científicas. "Os europeus não podem aplicar o princípio da precaução por algo que aconteceu no Brasil (eventual dano ao meio ambiente)", afirmou o embaixador. "O Mercosul incluiu no acordo a necessidade de basear o uso do princípio da precaução em evidências científicas e técnicas", disse.

A ministra Tereza Cristina também destacou a importância do acordo, dizendo que o Brasil mudará de patamar no dia em que houver a ratificação do tratado. A expectativa dela é que isso ocorra em dois anos. A ratificação depende inicialmente da aprovação do Parlamento Europeu e dos Parlamentos dos países do Mercosul – Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina. "O acordo vai elevar o padrão dos nossos equipamentos e máquinas", comemorou." Fonte: Gazeta do Povo, com informações de Estadão Conteúdo/ Foto: Antonio Araujo/Mapa

 

Mais informações: www.agricultura.gov.br

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