Vidas sob o comando das marés: como o movimento das águas impacta na pesca artesanal

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O sobe e desce também influencia o vocabulário das pescadoras: se a maré enche, o mar engorda; se a maré vaza, o mar emagrece. O vaivém das águas inspira expressões como "maré poderosa, vento traiçoeiro, mar bravo" e altera cenários de embarque e desembarque

Mais que o relógio, a maré é quem controla a vida das pescadoras artesanais em Santa Catarina. As oscilações — cheia, do mar para a terra; vazante, da terra para o mar — mexem com o cotidiano delas. A dança das águas também influencia o vocabulário: se a maré enche, o mar engorda; se a maré vaza, o mar emagrece.

Também os diálogos ganham expressões — verbos, adjetivos — como se pessoas fossem: maré poderosa, vento traiçoeiro, mar bravo. Esse vaivém das águas movimenta os locais de embarque e de desembarque. Nos picos de abundância as baleeiras se afastam, deixando trapiches e ranchos sob os cuidados de garças e socós.

Unidas pela geografia e parentesco, estas trabalhadoras conhecem os hábitos umas das outras. Da terra, usam os pontos cardeais para apontar localização das parcerias. Para quem de longe observa, as embarcações parecem caixas de fósforos numa piscina olímpica esverdeada.

Foi isso que nossa reportagem presenciou em 17 de maio nas águas da Baía da Babitonga. Na manhã franjeada de sol surge um pequeno barco. É Rosalina de Souza Usa, a Rosa, e sua imersão da silhueta. Cobre-se com um avental de oleado amarado, protege o pescoço com um lencinho e a cabeça com boné jeans. Entre uma tarrafada e outra, Rosa explica estar pescado camarão branco.

— Camarão é assim: é de dia, é de hora. Somos pescadores de robalo, mas hoje o vento não está ajudando — conta.

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Conhecedora da realidade das águas da Baía da Babitonga, Rosa alerta sobre o nadar finito dos cardumes(Foto: Ângela Bastos)

O marido, Pedro, está no leme e ouve a conversa. Rosa fala sobre a experiência de pescar em parceria.

— Tem dia que é bom e tem dia que não (risos), é como em casa: tem dia que não dá certo. 

Quando isso acontece, será que dá peixe?

— Não, aí só dá briga (risos).

Rosa e o marido formam uma das duplas de pescadores mais experientes da região. Acostumada à rotina, ela se mostra ciente do nadar finito dos cardumes. Para ela, a mesma água onde muitas mulheres aprenderam a nadar e viram saltar a vida nas braçadas dos filhos, precisa de cuidados.

— O mar nos dá muita coisa boa.

Fonte:Por Ângela Bastos – angela.bastos@somosnsc.com.br

 

Mais informações: https://www.nsctotal.com.br/noticias/vidas-sob-o-comando-das-mares-como-o-movimento-das-aguas-impacta-na-pesca-artesanal

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Estudo da Epagri redefine a altura das marés em Santa Catarina

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Análise das marés em Laranjeiras, Balneário Camboriú (foto: Matias Boll, Divulgação)

A Epagri/Ciram usou dados dos últimos dois anos para redefinir a previsão de altura das marés em 10 pontos do Litoral catarinense. O monitoramento vai desde a Ilha da Paz, no Norte do Estado, até Passos de Torres, no Sul.

O pesquisador Matias Boll diz que as novas leituras permitirão avaliações mais precisas nos portos, que usam os dados para definir o horário de entrada e saída dos navios, e também para prever alagamentos na região costeira, causados ou agravados pelas marés.

Foram compilados dados de maré medidos entre 2017 e 2018, com frequência de amostragem de 15 minutos _ o que chegou a mais de 70 mil leituras para cada estação maregráfica. Um software extraiu os padrões, e foi possível recalcular a maré astronômica para cada um dos 10 pontos, por um período de 19 anos.

O resultado do trabalho pode ser visto no link Litoral On-line, do site da Epagri/Ciram. A previsão de maré astronômica tornou-se bastante precisa, exceto pela eventual presença de vento ou outras variáveis meteorológicas que influenciam a maré.

Uma das observações do pesquisador é que, nos últimos anos, os eventos “extremos”, isto é, com alagamentos e prejuízos, têm ocorrido de forma mais rápida e intensa. Fonte: Por Dagmara Spautz

 https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/estudo-da-epagri-redefine-a-altura-das-mares-em-santa-catarina

 

Mais informações: ciram@epagri.sc.gov.br

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Pesca artesanal é impactada por agrotóxicos, desmatamento e mudanças climáticas

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A experiente pescadora Nair Maria Cabral Mence, a Naca, de Governador Celso Ramos, alerta para as mudanças climáticas

Relatório mostra que atividade é prejudicada pela pesca industrial, cultivo de arroz em grande escala, esportes náuticos, especulação imobiliária, turismo predatório, privatização de terras públicas e mineração

Nem tudo é paz no mundo da pesca artesanal. A atividade sofre impacto das mudanças climáticas, desmatamento e uso de agrotóxicos. As pescadoras que atuam no Litoral catarinense têm percebido alterações no dia-a-dia.

Mudanças repentinas no clima intrigam a experiente pescadora Nair Maria Cabral Mence, a Naca, de Governador Celso Ramos:

— Há 40, 50 anos, a gente se levantava de manhã cedo, olhava o céu e sabia se o vento viria. Hoje, não.

Para ela, estas variações se devem à poluição causada principalmente pelo desmatamento. Mas Naca também aponta que o pescador deveria ser mais cuidadoso:

— Eu já tirei muito lixo das redes, principalmente sacolas de plástico e garrafas PET. Não dá para levar e depois jogar fora, é preciso cuidar da natureza se não um dia tudo acaba — avisa

A cada ano, cerca de 10 milhões de toneladas de lixo chegam aos mares e oceanos. Plásticos e derivados, como sacolas, são os principais detritos encontrados. Bárbara dos Santos, de São Francisco do Sul, afirma que as comunidades pesqueiras correm riscos.

— Já vi tartaruga querendo comer uma sacola de plástico por achar que é uma alga. A gente tem que cuidar do meio ambiente, pois dependemos dele — pede a pescadora.

Josilene Maria da Silva, de Florianópolis, também alerta:

— O mar está mudando, a temperatura do mar está subindo. Antes o peixe procurava a água quente para desovar. Como esquentou, o cardume não vem mais.

Documento cita agrotóxicos como um dos riscos

O relatório “Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Territórios Tradicionais Pesqueiros no Brasil”, publicado em 2016, comprova isso. Santa Catarina aparece no mapa e identifica 1.250 famílias enfrentando conflitos nas comunidades do Farol de Santa Marta e de Cigana, em Laguna, e em Garopaba, ambas no Sul do Estado.

A coletânea apresenta informações sobre violências sofridas pelas comunidades de pescadores e pescadoras artesanais que vivem em águas continentais e ao longo do litoral brasileiro. O levantamento é uma iniciativa do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP). Conforme o relatório, desde 2010 cerca de 500 famílias são atingidas por conflitos na região do Farol de Santa Marta, desde 2010; e mais 250 famílias em Cigana, mais anteriormente ainda, a partir de 2003. Em Garopaba seriam 500 famílias nesta realidade que se iniciou em 2005.

“Os conflitos têm agentes causadores diferentes, embora um ou mais atinjam a tradicional modalidade: pesca industrial, cultivo de arroz em escala industrial, esportes náuticos, especulação imobiliária, turismo predatório, privatização de terras públicas, mineração”.

Sobre o plantio, o relatório aponta que o cultivo industrial dos arrozais tem privatizado terras e águas públicas e contamina os recursos hídricos com agrotóxicos que provocam a mortandade das espécies. A atividade de mineração faz a supressão da vegetação nativa e polui com o uso de produtos químicos para o clareamento de areia.

Há, ainda, o avanço da especulação imobiliária por parte de veranistas que provoca disputa pelo território pesqueiro. Esses empreendimentos econômicos têm promovido a degradação de sítios arqueológicos (Sambaquis) existentes na região, denuncia o documento da pastoral social ligada à Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Fonte: Por Ângela Bastos - angela.bastos@somosnsc.com.br

 

Mais informações: https://www.nsctotal.com.br/noticias/pesca-artesanal-e-impactada-por-agrotoxicos-desmatamento-e-mudancas-climaticas

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Mulheres do Mar – Santos Padroeiros

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São Pedro dos pescadores

O Evangelho conta que Simão era pescador no Mar da Galileia e certo dia, depois de muito tentar e nada pescar, ouviu de Jesus: ‘Você será pescador de homens’. A partir daí, Simão começou a seguir Jesus. Pedro é considerado o primeiro Papa da Igreja e tem seu dia comemorado em 29 de junho, sendo o Padroeiro dos Pescadores.

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Navegantes somos todos nós

A devoção para com Nossa Senhora dos Navegantes começou quando portugueses e espanhóis deram início às grandes navegações. Quando os colonizadores chegaram ao Brasil eles desembarcam com a adoração em Nossa Senhora dos Mares, da Boa Viagem, de Nossa Senhora dos Navegantes. Prova disso é que a grande maioria das igrejas e capelas dedicadas à Nossa Senhora dos Navegantes está situada no litoral do Brasil.

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A padroeira Nossa Senhora Aparecida

Nossa Senhora Aparecida é a padroeira do Brasil. Sua imagem foi encontrada por pescadores no rio Paraíba do Sul, no estado de São Paulo, em 1717.

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Iemanjá, a Rainha do Mar

Para religiões de matizes africanas, Iemanjá é a principal divindade feminina associada às águas, além de ser ligada à fertilidade, à maternidade e ao processo de criação do mundo e da continuidade da vida.

Fonte: Por Ângela Bastos - angela.bastos@somosnsc.com.br

 

Mais informações: https://www.nsctotal.com.br/noticias/se-pudesse-eu-morava-no-mangue-diz-paulina-oliveira-pescadora-de-78-anos

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Pesquisa aponta desafios do reconhecimento profissional das mulheres na pesca

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Rose Mary Gerber é antropóloga e defende o reconhecimento na legislação trabalhista não só das mulheres embarcadas, mas também aquelas que ficam em terra participando ativamente dos processos que envolvem a pesca

Pela legislação atual, para conseguir a aposentaria com a denominação pescadora, a mulher deve estar inserida dentro do chamado grupo familiar. Ela é aposentada como pescadora quando prova que é filha ou esposa de pescador

Com o título Mulheres e o Mar: uma etnografia sobre pescadoras embarcadas na pesca artesanal no Litoral de Santa Catarina, a antropóloga Rose Mary Gerber, que atua na Epagri, tornou-se uma referência no tema. O estudo foi lançado em 2013, após 13 meses de trabalho em oito municípios catarinenses e envolvendo cotidiano de 22 pescadoras.

O diagnóstico está centrado em três formas de trabalho da mulher pescadora: das que ficam em terra e trabalham no descasque, na evisceração, na filetagem de peixe, no desconchamento de marisco, em limpeza, beneficiamento e venda do pescado; daquelas que atuam na coleta de berbigão, à beira do mar; e das embarcadas. Neste caso, aquelas que saem todos os dias para o mar.

Além da rotina na pesca, a pesquisadora observou o trabalho em casa, como arrumação, lavação de roupas e preparo das refeições. Na tese defendida na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a antropóloga propõe uma redefinição do conceito de pescador e de pesca. Para Rose, pescador é definido, por exemplo, nos dicionários de língua portuguesa, como um "substantivo masculino singular" e o significado de pesca é "retirar os produtos do mar, de lagoas, de rios".

— Busquei, com o diagnóstico, mostrar que existem pescadoras mulheres e também que todo o processo de retirar, limpar, eviscerar, transformar e vender, tudo isso é a pesca. É a extração de produtos do mar, da lagoa, do rio, até a preparação para a comercialização.

"Sem elas, a pesca não se reproduz"

De acordo com a antropóloga, o trabalho evidenciou o que ela considera ser um dos principais desafios dessas pescadoras, ou seja, serem reconhecidas como profissionais da pesca. Pela legislação atual, para conseguir a aposentaria com a denominação pescadora, a mulher deve estar inserida dentro do chamado grupo familiar. Ela é aposentada como pescadora quando prova que é filha ou esposa de pescador.

— Caso queira requerer o benefício, mas não esteja inserida no formato de grupo reconhecido, ela precisa constituir provas para tentar obter o direito no INSS.

Por lei, para exercer a pesca artesanal é necessário possuir a Carteira de Pescador Profissional (CPP) e a inscrição na colônia de pesca ou sindicato, e participar de cursos previstos pela Capitania de Portos e Marinha, além de pagar as contribuições previstas periodicamente. O convívio com as comunidades pesqueiras possibilitou a pesquisadora a concluir outras coisas:

“A denominada invisibilidade feminina na pesca se dá de duas formas: por parte de quem olha de fora, sejam órgãos públicos, acadêmicos, população de forma mais ampla; e no contexto interno em que as famílias e elas próprias, com ênfase nas que atuam em terra, muitas vezes não se dão conta de que sem elas, a pesca não se reproduz”.

Apesar da capacitação, artesanais usam linguagem para se diferenciar dos industriais

A Marinha do Brasil define duas formas de pescadores: o amador e o profissional, sendo que a última abrange duas categorias. Neste caso, o POP (Pescador Profissional), que se refere a quem faz o curso básico de pesca, e o PEP (Pescador Especializado), título recebido a partir da participação em cursos junto à Capitania dos Portos e à Marinha do Brasil, considerados especializados, como de motorista ou de mestre.

A sessão II da Lei 11.959, considera como atividade pesqueira artesanal, os trabalhos de confecção e de reparos de artes e apetrechos de pesca, os reparos realizados em embarcações de pequeno porte e o processamento do produto da pesca artesanal.

— Embora a Marinha divida os pescadores em POP e PEP, a expressão “pesca artesanal” é usada pelos pequenos pescadores para se diferenciarem da “pesca industrial" — explica Rose Gerber. Fonte: Por Ângela Bastos – angela.bastos@somosnsc.com.br

Mais informações: https://www.nsctotal.com.br/noticias/pesquisa-aponta-desafios-do-reconhecimento-profissional-das-mulheres-na-pesca

Questionada sobre o tema da pesquisa, a antropóloga Rose Mary Gerber, da Epagri, conta que a escolha surgiu a partir de um recorte de jornal que viu na mesa do presidente da Federação de Pescadores de SC, quando foi conversar sobre temas de interesse na área da pesca. “São mulheres que trabalham diariamente na pesca em diferentes etapas da mesma, sendo que na pesquisa que fiz me detive nas que embarcam”.

A pesquisa foi realizada durante os anos de 2010 a 2012 e a defesa da tese em Antropologia Social, pela UFSC, em 2013 sendo que o território com o qual trabalhou foi desde Laguna a Itapoá.

Rose conta que a partir da sua qualificação, que não foi fácil, foi o fator decisivo, de mudar seu foco de pesquisa em que a busca de dados, para a pesquisa, teve momentos bons e outros nem tanto. “Em termos de dificuldades, os deslocamentos que fiz, de carro, de ônibus, de barca, de carona, dependendo onde estavam e como iria encontrar as pescadoras, mas o mais importante foram as alegrias ao ter encontrado tantas histórias de luta, de coragem e de bom humor”.

Cópias do livro Mulheres e o Mar: uma etnografia sobre pescadoras embarcadas na pesca artesanal no Litoral de Santa Catarina foram encaminhados para órgãos como INSS, Colônia e Federação de Pescadores, Ministério da Pesca, advogados e juízes.

Os órgãos públicos para os quais foi enviado o livro, não deram qualquer retorno. “Apenas um servidor do INSS de Florianópolis, logo que saiu a pesquisa, me ligou e, alegando "que é daqui", disse por telefone que não existem mulheres pescadoras, que embarcam. Eu respondi que também sou daqui e posso afirmar que elas existem. Eles é que não veem. São poucas, se comparadas aos homens, mas existem e trabalham tanto, ou mais do que eles. Estas pescadoras são, na maioria, a filha mais velha da família em que o filho não tinha um "corpo para a pesca", famílias de escassez econômica, em que a filha foi chamada para ser pescadora, sem, muitas vezes, perguntar se queria. Entretanto, no exercício diário da pesca, ela se "apaixonou", por esta vida e não vive mais sem ser assim. Em termos de corporalidade, são corpos que se desgastam muito cedo devido a vida no mar. São muitas com cerca de trinta e poucos anos com problema de coluna ou respiratórios devido "a friagem".

"A maior lição que fica do convívio com estas mulheres é que a maior lição é a própria forma de viver, mas o que ensina a viver a vida, em terra, são as lições que o mar dá diariamente mostrando o o momento que vale é o presente, o hoje. Amanhã? Ninguém sabe!" conclui a antropóloga Rose Gerber.

 

Mais informações: www.epagri.sc.gov.br

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“Dei um carteiraço no homem que me proibiu de pescar”, conta Cida da Silva

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Entre uma tarrafeada e outra, Cida mostra que não abriu mão daquilo que aprendeu a gostar: o convívio na praia

Ela entrou para o mundo da pesca com 21 anos. Eram tempos difíceis para sobreviver, marcados pelo preconceito, uma época em que os homens se achavam donos do mar

Do agreste pernambucano para as águas frias do Sul catarinense. Assim é a trajetória de Maria Aparecida Mendes da Silva, a Cida, 59 anos, pescadora artesanal profissional. Cida morou 23 anos no Farol de Santa Marta, em Laguna, onde participava ativamente das atividades pesqueiras e ambientais. Hoje, ela mergulha as redes nas águas salobras da Lagoa de Santo Antônio. Vez que outra, arrisca tarrafear num dos territórios mais concorridos, o canal, onde botos ajudam os pescadores.

— Aqui é um lugar muito bonito, apesar da disputa pelo espaço. Eu evito conflito e fico um pouco distante, pois tem homem que pode se achar o dono do pedaço — diz.

Foi justamente uma atitude machista que levou Cida a se profissionalizar. Lá pelos anos 1990 ela resolveu tarrafear dentro do cerco da tainha, o que é permitido pelos pescadores no momento em que a embarcação cerca o peixe na beira da praia. Certo dia, quando isso acontecia, um homem gritou:

— Tu não podes tarrafear. Dentro do lance só tarrafeiam profissionais.

Cida conta que emudeceu. Mas ficou revoltada e decidiu não abrir mão daquilo que havia aprendido a gostar: o convívio na praia.

— Eu senti que era discriminação, porque havia muitos ali, até crianças pescando — recorda.

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Ao ser impedida por um homem de pescar, Cida não se deixou vencer: recorreu ao Ibama e buscou a carteira profissional – (Foto: Tiago Ghizoni)

Um tempo depois ela decidiu procurar o Ibama e providenciar a documentação exigida. Mais tarde a situação se repetiu. Ela se preparava para atirar a tarrafa dentro do cerco quando o mesmo homem voltou a dizer que ali era só para profissionais. Cida deu-lhe o troco. Tirou a carteira de pescadora profissional do bolso e respondeu:

“Tens razão, aqui é só para profissionais. Dei-lhe um carteiraço”.

Encanto, sobrevivência, valentia

Cida explica que foi um problema envolvendo um terreno que a fez morar na praia do Farol de Santa Marta. Lá, conheceu o pescador Jorginho, falecido há pouco tempo, e que a convidou para ajudar a desmalhar.

— Era uma pessoa muito boa e sabedora que eu estava sem grana. Com isso, ganharia uns peixinhos para levar para a casa — recorda.

A proximidade com o mar a encantou. Gostou, pegou jeito e se ofereceu para o desmalho nos botes que chegavam carregados. Porém, a partilha era pouca. Observou, então, o trabalho da estiva — colocação de paus embaixo dos barcos na hora de colocá-los e retirá-los da água. Única mulher na estiva, Cida teve que enfrentar preconceito.

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Sob o olhar dos homens que fazem a pesca com ajuda de botos no Canal da Lagoa de Santo Antônio, em Laguna, Cida joga sua tarrafa naquele que é um dos territórios mais disputados (Foto: Ângela Bastos)

— Eu entrei na pesca com 21, 22 anos. Era o ano de 1982, tempo em que o machismo era bem maior do que hoje — acredita.

Cida manda um recado às mulheres que sentem discriminação na pesca:

“Eu digo que não desistam, sejam valentes. A luta não é fácil, mas a gente só perde quando desiste”. Fonte: Fonte: Por Ângela Bastos – angela.bastos@somosnsc.com.br

 

 

Mais informações: https://www.nsctotal.com.br/noticias/dei-um-carteiraco-no-homem-que-me-proibiu-de-pescar-conta-cida-da-silva

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Das 38 colônias de pescadores em SC, apenas uma é presidida por mulher – Adriana Linhares conduz a entidade em Balneário Piçarras, no Litoral Norte

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Muitas vezes, é após o retorno dos profissionais do mar, que Adriana aproveita a conversa na beira do cais para trocar experiências

Adriana Ana Fortunato Linhares, 31 anos, é presidente da Colônia de Pescadores de Balneário Piçarras, a Z-26. Caso único entre as 38 espalhadas por Santa Catarina. O marido chegou a fazer campanha para o cargo, mas considerou que teria pouco tempo devido às saídas para o mar e, na última hora, a convenceu a entrar na disputa. Além da experiência de pescadora, ela sentiu-se fortalecida pelo aprendizado do curso Jovens do Mar, feito em 2016 na Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).

O programa foca em temas importantes para o comando de uma associação profissional, como liderança, gestão e empreendedorismo. São trabalhados temas como socialização, identidade, família, gênero, ética, cidadania, legalização da pesca e do mar. Ainda assim, Adriana levou um tempo para perceber a responsabilidade que havia assumido.

A sede estava fechada há meses, havia acúmulo de documentos, material para ser despachado e o espaço se encontrava totalmente desorganizado. Não havia computador e moradores de rua usavam o lugar.

— O primeiro ato foi chamar os 38 associados para uma grande faxina. Conseguimos dar uma melhorada no ambiente e depois lidar com outro desafio, a falta de recursos financeiros.

Adriana reconhece a invisibilidade das pescadoras e acredita que isso depende também de um posicionamento da própria mulher:

“Eu sempre falo: quando a gente for fazer alguma coisa, como um cadastro numa loja ou preencher uma ficha na escola do filho, não se deve dizer que somos do lar ou autônomas. Precisamos dizer que somos pescadoras artesanais”.

A presidente da colônia também concorda que esta falta de conscientização tem como base a ausência de respaldo na legislação.

— O INSS só reconhece a mulher pescadora que vai ao mar. A grande maioria trabalha em terra, já que não são todas que aguentam 12 horas na pescaria e depois vir para casa fazer todo o serviço doméstico, como cuidar dos filhos, levar as crianças para a escola, manipular o peixe, limpar o camarão, comprar o óleo diesel para embarcação.

Apesar de ser em dobro, diz, este trabalho não é reconhecido: é considerado obrigação.

“A pescadora trabalha muito, mas para a sociedade é como se fosse uma obrigação da “mulher do pescador”. Quando a embarcação é puxada para manutenção, por exemplo, somos nós que ajudamos a lixar e pintar”.

Para uma das queixas atuais de muitas mulheres, a emissão das carteiras profissionais, Adriana responde que, em setembro, deve se iniciar o recadastramento automático. Com isso, o profissional poderá fazer uma autodeclaração, utilizando o celular. Aquele que não tiver acesso irá procurar a colônia ou associação para regularizar a situação.

"Cada embarcação é uma pequena empresa"

Quanto à escassez de peixes, diz, depende muito do clima. Assim como da poluição. Para Adriana, existe falta de conscientização das pessoas, inclusive dos turistas que, nas férias, vão para o Litoral e sujam as praias com bitucas de cigarros, latas de bebidas e plástico.

Adriana se mostra inquieta com a falta de dados sobre a atividade da pesca artesanal em Santa Catarina. A presidente da colônia de Piçarras entende que isso permitiria apresentar reivindicações ao governo:

— Vamos ter que organizar a frota, que hoje é desconhecida. Não sabemos quantos pescadores somos, nem quanto é pescado. Sequer as toneladas de peixe e camarão capturadas em nossas redes. Poderíamos fazer isso com cada liderança dos municípios — sugere.

Para Adriana, a organização é fundamental para as famílias que vivem da pesca artesanal.

— A gente tem que entender que cada embarcação é como se fosse uma pequena empresa. Nós precisamos acreditar na pesca e num futuro melhor. Nós vamos reescrever a história da pesca no nosso Estado. Fonte: Por Ângela Bastosangela.bastos@somosnsc.com.br

 

Mais informações: https://www.nsctotal.com.br/noticias/das-38-colonias-de-pescadores-em-sc-apenas-uma-e-presidida-por-mulher

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Carteira profissional, seguro-defeso e aposentadoria: saiba quais são os direitos dos pescadores artesanais

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 A pescadora Maria Aparecida Mendes da Silva, a Cida, de Laguna, fez a carteira profissional

Pescadoras e pescadores artesanais têm direitos trabalhistas assim como outras classes profissionais. Entre eles estão o registro profissional, com a emissão de uma carteira; o seguro-defeso, que garante uma espécie de salário que o profissional recebe durante o período em que não pode pescar; e a aposentadoria, que se enquadra como de trabalhador rural. Saiba como solicitar estes direitos.

Carteira profissional

É o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o responsável por emitir o registro de pescador profissional, e confeccionar a carteira do trabalhador da área.

De acordo com o governo federal, "toda pessoa, física ou jurídica, que exerça atividade pesqueira, bem como a embarcação de pesca, devem ser previamente inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP".

O Ministério ainda afirma que concede licença para pescador e pescadora profissional artesanal e pescador e pescadora profissional industrial. Os procedimentos para requerimento e concessão da Licença de Pescador Profissional são dados pela Instrução Normativa número 6, de 29 de junho de 2012.

Entende-se por pescador ou pescadora profissional na pesca artesanal aquele que exerce a atividade de pesca profissional de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, podendo atuar de forma desembarcada ou utilizar embarcação de pesca com Arqueação Bruta (AB) menor ou igual a 20 (vinte).

Já como pescador profissional na pesca industrial é aquele que, na condição de empregado, exerce a atividade de pesca profissional em embarcação de pesca com qualquer AB. Os dados são do Ministério.

Documentação necessária para requerer a licença de pescadora ou pescador profissional artesanal (para brasileiro nato ou naturalizado):

- Formulário de requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado, conforme modelo adotado pelo MPA;

- Cópia do documento de identificação oficial com foto;

- Cópia do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

- Cópia de comprovante de residência ou declaração equivalente;

- Uma foto 3 x 4 recente, com foco nítido e limpo;

- Cópia do comprovante de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) ou Número de Identificação Social (NIS).

As declarações, formulário e informações sobre a solicitação podem ser encontradas no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os pescadores artesanais catarinenses estão ligados à Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc). A entidade de representação de classe congrega 38 colônias de pescadores, de Passo de Torres a Itapoá, e está amparada na Lei nº 11.699/2008 como legítima representante dos artesanais dentro da jurisdição do Estado. Cabe à Fepesc defender os interesses nas instâncias administrativa e judicial. A sede da entidade fica na Rua Presidente Coutinho, 69, Centro de Florianópolis. O telefone de contato é o (48) 3028-1557.

Seguro-defeso

Serviço que permite ao pescador profissional artesanal solicitar ao INSS o pagamento do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal durante o período de defeso, ou seja, quando fica impedido de pescar em razão da necessidade de preservação das espécies. A solicitação pode ser feita pelo site do INSS.

O pescador que preencher os seguintes requisitos:

- Exercer esta atividade de forma ininterrupta (individualmente ou em regime de economia familiar);

- Ter registro ativo há pelo menos um ano no Registro Geral de Pesca (RGP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na condição de pescador profissional artesanal;

- Ser segurado especial, na categoria de pescador profissional artesanal;

- Comercializar a sua produção à pessoa física ou jurídica, comprovando contribuição previdenciária, nos últimos 12 meses imediatamente anteriores ao requerimento do benefício ou desde o último período de defeso até o início do período atual, o que for menor;

- Não estar em gozo de nenhum benefício de prestação continuada da Assistência Social ou da Previdência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte;

- Não ter vínculo de emprego ou outra relação de trabalho ou fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira.

Aposentadoria

Benefício devido ao cidadão que comprovar o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural e pesca, além da idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher.

O segurado especial (agricultor familiar, pescador artesanal e indígena) para solicitar a aposentadoria por idade e ser beneficiado com a redução de idade para trabalhador rural deve estar exercendo a atividade na condição de segurado especial (ou seja, rural) quando fizer a solicitação ou quando implementar as condições para o recebimento do benefício.

Os empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos rurais também têm direito à redução da idade mínima exigida para a aposentadoria por idade, se todo o tempo de contribuição realizado for na condição de trabalhador rural.

Caso não comprove o tempo mínimo de trabalho necessário como segurado especial, o trabalhador poderá solicitar o benefício com a mesma idade do trabalhador urbano, somando o tempo de trabalho como segurado especial (rural) ao tempo de trabalho urbano.

O atendimento deste serviço será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a não ser quando solicitado para eventual comprovação. A solicitação pode ser feita pelo site do INSS, onde o trabalhador também encontra a lista com a documentação necessária e outras informações sobre o assunto. Fonte: Por Stefani Ceolla – efani.ceolla@somosnsc.com.br

 

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“Tenho o mar nas veias”, afirma Naca Cabral Mence, pescadora há 57 anos

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Naca é a mais tradicional pescadora na Praia da Cruz, em Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis

A Naca menina, a mais velha entre seis irmãos, gostava tanto de acompanhar o pai nas pescarias que nem reclamou de ter sido retirada da escola. Tampouco das marcas no corpo da corda amarrada à cintura para que calças largas do pai não lhe caíssem

Vênus, o planeta mais brilhante, ainda cintila no céu de maio quando uma lâmpada se acende na casa de Nair Maria Cabral Mence, 68 anos, a Naca. São 5h e a mulher de estatura pequena e voz forte abre a porta. Minutos depois, desce a rua sem saída que leva à Praia da Cruz, em Governador Celso Ramos, agasalhada em casacos e envolta pela escuridão. Os cachorros se assustam e latem. Mas os vizinhos permanecem sossegados. Sabem que é Naca a caminho do mar.

É o começo de mais um dia de trabalho para a pescadora artesanal mais antiga do Canto dos Ganchos, comunidade pesqueira da cidade que fica na Grande Florianópolis. Somam-se 57 anos de profissão desde que, aos 11, ela começou a pescar com o pai, dono de uma canoa de um pau só na Praia do Cabral, sobrenome da família, hoje Baía das Bromélias, na mesma

A menina, a mais velha entre seis irmãos, gostava tanto de acompanhar o experiente pescador que nem reclamou de ter que deixar a escola. Tampouco se importava com as marcas das cordas amarrada à cintura para que as largas calças do comandante não lhe caíssem perna abaixo.

— Desde criança minha vida é isso. O mar é um vício que entra na gente e segue por toda a vida — diz a aposentada pelos anos de profissão, enquanto empurra a bateira de madeira para dentro da água.

Naca pesca sozinha. Já teve filhos e amigas como parcerias, mas prefere trabalhar de forma solitária. Uma forma de agradar o mar, que gosta de silêncio.

A pescadora se casou aos 16 anos e aos 35 ficou viúva e com cinco filhos para criar. Foi o mar, diz, que lhe deu sustento e renda para alimentar e educar as crianças. Formou duas professoras, um pintor e dois pescadores profissionais. Avó de cinco netos e quatro bisnetos, ela brinca:

“Com o mar sou tudo, sem ele sou nada”.

Tubarão, tempestades e os dentes da caranha

Naca tem fotografias que comprovam suas histórias. O maior peixe que pescou foi um cação de 62 quilos. Nesse dia, lembra, precisou de grande esforço para colocar o bicho mais pesado do que ela dentro da embarcação.

— No começo até me assustei, pois o peso era tanto que pensei ser um defunto.

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O maior peixe captura por Naca tinha mais de 60 quilos (Foto: Arquivo Pessoal)

O segundo maior peixe capturado foi uma miraguaia de 45 quilos.

Nas redes de Naca também caiu um tubarão de 32 quilos, bicho valente cheio de dentes e que cortou o cabo da tralha da rede.

— Mas eu o peguei: batendo na cabeça com o pedaço de pau que sempre carrego na embarcação — explica.

Entre outras espécies ferozes que capturou, Naca recorda do dia em que por pouco não sentiu a mordida poderosa de uma caranha. Muito agressivo, o peixe dava pinotes dentro do barco mostrando os dentes grandes e afiados.

— Eu corri para a proa e meu filho para a popa, enquanto a danada dava pulos dentro da bateira — recorda.

Naca tem orgulho em falar dos dias em que tirou das redes 150, 200 quilos de peixes, quantidade que nem cabia na embarcação, que quase afundou. Do tempo em que precisava pedir ajuda para "despescar". Num desses dias foram 12 miraguaias. Total: 220 quilos.

Com o pai, Naca aprendeu muitas lições. Foi ele também que a ensinou a nadar e a boiar. Ela fez o mesmo com os filhos. Um dos ensinamentos nunca esquecido foi dar as costas para o mar.

"Se estou numa pedra ou num costão, jamais me viro. É preciso muito cuidado, pois o mar é vivo".

Naca também já enfrentou tempestades severas. Numa delas, a força do vento era tanta que arrastou o bote para a Barra do Rio Tijucas, uns 30 quilômetros adiante. Outro susto foi durante um arrasto de camarão.

O motor estava ligado e o barco andava bem devagar. O vento chegou de repente e ela foi jogada com botas e roupa de oleado para dentro d’água. Agarrou-se na rede, e depois no leme.

Mas a cana, a parte de metal que permite a manobra, se partiu, e teve que se segurar no pedaço que restou. Naca não sabe calcular o quanto andou, mas sabe ter sido salva por um pescador.

— Era um conhecido que tinha ido ver as redes. Ele disse que achou estranho: ‘o barco vem sozinho e cadê a Naca?’. Daí foi ver o que tinha acontecido. Aproximou-se e, então, eu soltei o leme e pulei para o bote dele — recorda, com cara de alívio.

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Naca guarda fotos como memória das pescarias – (Foto: Arquivo Pessoal)

Preocupação com mudanças climáticas

Mudanças repentinas no clima intrigam a pescadora:

— Há 40, 50 anos, a gente se levantava de manhã cedo, olhava o céu e sabia se o vento viria. Hoje, não.

Para Naca, estas variações do clima se devem à poluição causada principalmente pelo desmatamento. Mas ela também acha que o pescador deveria ser mais cuidadoso:

— Eu já tirei muito lixo das redes, principalmente sacolas de plástico e garrafas PET. Não dá para levar e depois jogar fora, é preciso cuidar da natureza se não um dia tudo acaba — avisa.

Preconceito, coragem e muita paciência

Naca ouvia dizer que lugar de mulher é em casa cuidando dos filhos. Mas ela não se rendeu: cuidava das crianças, deixava a comida pronta em cima do fogão à lenha e cedinho saía para o mar. Hoje, é o orgulho da família.

Acostumada a enfrentar tubarões e tempestades, Naca não foge de um assunto assustador: o preconceito contra a mulher pescadora.

""Tem muito homem machista, que acha que só eles podem pescar. Não é assim, a pescadora e o pescador são iguais.

Naca observa que a situação já foi pior.

— Ouvi muitas vezes que lugar de mulher é em casa cuidando dos filhos. Eu cuidava deles e pescava. Teve época em que os cinco estudavam, deixava tudo prontinho em cima do fogão à lenha e às 6h saía para o mar.

Com tanta experiência, Naca aconselha as mulheres que quiserem entrar para a pesca:

— Em primeiro lugar é preciso gostar do mar, pois não é uma vida fácil. Em segundo, tem que ter coragem para lidar com os desafios. Por último, paciência. A gente precisa entender sobre redes, vento, lua. Mas é o mar quem comanda.

Naca conta sentir orgulho do trabalho, de si própria e de ser chamada para falar sobre a profissão em universidades, congressos, encontros de trabalhadores.

— Sinto que meus filhos também se orgulham da mãe que têm, pois os criei assim, remando e pescando, indo e vindo do mar. Fonte: Por Ângela Bastos - angela.bastos@somosnsc.com.br

 

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“O peixe quer água limpa”, alerta Bárbara dos Santos, que começou a pescar aos 12 anos

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Bárbara era adolescente quando começou a pescar. Hoje, aos 31, ensina os filhos a preservar o meio ambiente

Por viver perto do mar desde criança, Bárbara viu cenas bonitas de fartura de peixes e de aves. Mas também presenciou cenas feias, como tartarugas querendo se alimentar com sacola de plástico

Quem visita comunidades pesqueiras se depara também com a realidade da pobreza. A distribuição de renda desigual faz diferença nas moradias, nas embarcações, na quantidade de redes e outros equipamentos de pesca. Muitas famílias moram em lugares onde não há serviços públicos, como coleta de lixo. A destinação incorreta incide na atividade, pois o lixo é descartado em lugares como encostas e manguezais, e carregado pela chuva.

— Já vi tartaruga querendo comer uma sacola de plástico por achar que é uma alga. A gente tem que cuidar do meio ambiente, pois dependemos dele — pede Bárbara dos Santos, 31 anos, que pesca desde a adolescência, e agora com o marido, em São Francisco do Sul.

Bárbara não tem muito estudo, mas consciência para saber que o lixo não ameaça só o mar. A economia e as comunidades pesqueiras também correm riscos. A cada ano, cerca de 10 milhões de toneladas de lixo chegam aos mares e oceanos. Plásticos e derivados, como a sacola que ela evitou que fosse parar no estômago da tartaruga, são os principais detritos encontrados. Há também redes de pesca estragadas e abandonadas pelos próprios pescadores. Assim como pedaços de isopor que também podem ser engolidos pelos animais marinhos.

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Nativa de São Francisco do Sul, Bárbara percebe mudanças que refletem nas águas e em suas riquezas(Foto: Tiago Ghizoni)

Consciência, esgoto e restinga

Por sorte, a questão ambiental é comum a muitas dessas trabalhadoras. Há o entendimento de que obras, como saneamento, são de competência do poder público, e isso deve ser exigido. Mas ações pontuais, como separar o lixo em casa e nos ranchos, e não jogar plástico e latas no mar, dependem de cada um.

“A nossa restinga está morrendo por causa do esgoto. Sem tratamento vai tudo para o mar. Então, se a gente cuidar um pouco pelo menos diminui o impacto”.

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Ao longo da Baía da Babitonga, se observam muitos pontos da pesca artesanal(Foto: Ângela Bastos)

Nativa e filha de pescadores, ela percebe mudanças na natureza se comparado com tempos atrás. Para a profissional, é importante que as pessoas que retiram o sustento do mar tenham mais consciência acerca da preservação.

— O peixe quer água limpa, não quer poluição. Se não mudar, a gente vai deixar de viver esse momento — conta, mostrando o troféu do dia, caixas cheias de peixes tiradas da Baía da Babitonga. Fonte: Por Ângela Bastos – angela.bastos@somosnsc.com.br

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